Governo diz que um em cada dois trabalhadores independentes recebeu apoio

Os números do Ministério da Segurança Social indicam que metade dos trabalhadores independentes já foi apoiado, em algum momento, pelo Estado.

Perante as críticas de que os apoios à economia são insuficientes, o Governo decidiu esta sexta-feira fazer um balanço dos apoios sociais cheio de números e gráficos. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu, por exemplo, que o Estado apoiou metade dos trabalhadores independentes e que um em cada quatro (25%) trabalhadores dependentes já recebeu ajuda pública.

Comecemos pelos grandes números. Em Portugal, os apoios da Segurança Social durante a pandemia já abrangeram 2,8 milhões de pessoas e 172 mil empresas, num total de 3,4 mil milhões de euros de apoios pagos (incluindo as isenções e reduções contributivas) até ao momento, de acordo com os dados de Ana Mendes Godinho. Neste bolo estão dois tipos de apoios: relacionados com o emprego e relacionados com a perda de rendimentos.

Quanto aos apoios para compensar a perda de rendimentos fruto da pandemia, a ministra da Segurança Social deu destaque à situação dos trabalhadores independentes por causa da polémica alteração feita pelo Parlamento, promulgado pelo Presidente da República e enviada pelo Governo para fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional. Mendes Godinho adiantou que o Estado já apoiou 187 mil recibos verdes, o que significa que “um em cada dois trabalhadores independentes recebeu um apoio extraordinário“, disse na conferência de imprensa. No total, o Estado já pagou apoios aos recibos verdes no valor de 251 milhões de euros.

Neste momento, o apoio aos recibos verdes chega a 116 mil beneficiários, com uma prestação média de 320 euros (293 euros em dezembro) em fevereiro, o que até ao momento se traduziu numa despesa de 62 milhões de euros em janeiro e fevereiro de 2021. De acordo com a ministra, a alteração feita pelos deputados implica um aumento dos gastos do Estado na ordem dos 40,4 milhões de euros por mês, cerca de dois terços da despesa gasta em dois meses.

Os dados do Governo indicam ainda que a maioria (18%) dos recibos verdes que estão a receber o apoio extraordinário fazem parte dos serviços pessoais, como é o caso dos cabeleireiros. Segue-se os retalhistas e feirantes, que representam 15% dos beneficiários, e os do turismo, que representam 14% dos beneficiários. O prazo médio de pagamento está nos 10 dias.

Apoios ao emprego sobem de 250 milhões no final de 2020 para 606 milhões no início de 2021

A ministra da Segurança Social revelou ainda que os apoios ao emprego aumentaram consideravelmente no início deste ano por causa do segundo confinamento. No quarto trimestre de 2020, o Estado pagou 250 milhões de euros em apoios ao emprego, o que compara com 606 milhões de euros no primeiro trimestre de 2021. Esta diferença é justificada pela reativação do lay-off simplificado, medida que tinha sido descontinuada, por causa do segundo confinamento.

Desde o ano passado, o lay-off já apoiou 900 mil trabalhadores, o incentivo à normalização apoiou 470 mil trabalhadores e o apoio à retoma progressiva apoiou 256 mil trabalhadores. Como há sobreposições, o valor final de trabalhadores apoiados situa-se em cerca de um milhão pelo que cerca de um em cada quatro trabalhadores já beneficiou de algum tipo de apoio ao emprego, num total de 1.918 milhões de euros pagos.

No total, os apoios sociais como os apoios ao emprego levaram já ao pagamento de 808 milhões de euros (excluindo isenções ou reduções contributivas) por parte do Estado em 2021, o que representa um crescimento de 48% face à despesa média em 2020.

Veja a apresentação completa do balanço dos apoios sociais:

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