Prioridade do Governo deve ser apoiar mais quem perdeu emprego, diz a OCDE

Para a OCDE a principal prioridade do Governo português deveria ser apoiar mais quem ficou sem emprego por causa da crise pandémica.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que a crise pandémica veio acentuar a desigualdade que existe no mercado de trabalho português e, por isso, a principal prioridade do Governo deveria estar no apoio aos mais desprotegidos pela rede da Segurança Social. A recomendação é feita no relatório “Going for Growth” divulgado esta quarta-feira.

“A pandemia realçou as lacunas na rede da Segurança Social e arrisca agravar a situação para estudantes desfavorecidos e trabalhadores vulneráveis”, escreve a OCDE na parte do relatório que dedica a Portugal, exortando o Governo português a fazer deste problema a sua principal prioridade política. A solução para a Organização passa por “aumentar a cobertura dos benefícios para os desempregados”.

Esta é uma crise que “afetou desproporcionalmente” os trabalhadores que não tinham contratos sem termo e “provavelmente vai aumentar as desigualdades ao acentuar o dualismo do mercado de trabalho”. Este problema da dualidade já é identificado há vários anos pela Organização, mas veio mais ao de cima por causa das características do impacto da pandemia no emprego.

Fonte: OCDE. Trabalhadores vulneráveis foram os mais afetados pela pandemia, algo mais visível em Portugal do que na média da União Europeia.

No curto prazo, para resolver os efeitos deste problema, a OCDE recomenda que Portugal aperfeiçoe o acesso e a cobertura dos apoios dados aos desempregados (como o subsídio de desemprego) para os trabalhadores não convencionais (como os trabalhadores informais ou independentes) de forma a evitar um aumento no risco de pobreza no país.

Com a continuação da pandemia, aumentar a cobertura dos apoios de rendimento mínimo deveria tornar-se uma parte crucial da estratégia do Governo para apoiar os cidadãos, dado que pode estabilizar o rendimento, lutar contra a desigualdade e aliviar as necessidades económicas agudas“, escreve a OCDE, avisando que os trabalhadores não convencionais “falham muitas vezes” no cumprimento dos requisitos contributivos para aceder aos apoios quando estão sem trabalho.

Apesar de voltar a apontar o dedo para a segmentação do mercado de trabalho, a Organização reconhece que Portugal já fez “reformas importantes” para resolver este problema e promover a negociação coletiva. Para a futura recuperação da economia, a OCDE recomenda que a ênfase esteja nas políticas ativas do mercado de trabalho através de formação orientada, o que já mostrou “resultados positivos” no passado”.

Fonte: OCDE. A diferença entre Portugal e os três melhores países da União Europeia nas competências digitais.

Entre essa formação, o destaque vai para as competências digitais, cuja deficiência ficou exposta por causa da pandemia. A OCDE considera que é preciso construir uma estratégia coerente de aprendizagem de adultos, através de programas de literacia digital, melhorando a orientação profissional. Também neste indicador, Portugal continua a ter uma lacuna face às economias mais avançadas da OCDE.

A educação irá ter um papel importante na facilitação da recuperação da pandemia e na promoção da resiliência“, argumenta a Organização, referindo que desenvolver a formação no local de trabalho dentro da educação vocacional é a estratégia mais eficiente. A OCDE avisa ainda que é preciso dar mais atenção aos estudantes em risco de ficarem para trás por causa das disrupções causadas pela pandemia no processo “normal” de ensino.

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