“PS deve assumir a revisão da legislação laboral”, defende Costa

António Costa defende, na moção com que se recandidata a secretário-geral do PS, que o Partido Socialista “deve assumir a revisão da legislação laboral”, avança, esta quinta-feira, o Público (acesso condicionado). As eleições internas do partido em causa decorrem digitalmente a 11 de junho e presencialmente a 19 de junho.

De acordo com o jornal, a moção estratégica apresentada por Costa detalha que a revisão do Código do Trabalho terá como objetivo “regular adequadamente as novas formas de trabalho e assegurar direitos laborais e de proteção social a estes trabalhadores”, o que fica em linha com o que o Executivo tem defendido no Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho.

António Costa defende também que é preciso “combater o recurso abusivo ao trabalho temporário, aumentando a responsabilização dos utilizadores, com maior transparência e prestação de informação e reforço da estabilidade laboral dos quadros das empresas de trabalho temporário, salientando que “o centro da recuperação económica deve ser, uma vez mais, o emprego”, com “menos precariedade, mais direitos, mais qualificações e melhores salários”. Na mesma moção, o socialista defende ainda que é preciso prosseguir a descentralizar e decidir a realização de um novo referendo sobre a regionalização.