Morreu a presidente da ERSE, Maria Cristina Portugal

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) comunicou esta quarta-feira o “falecimento súbito” da presidente do conselho de administração, Maria Cristina Portugal.

A jurista, de 56 anos, estava no cargo desde maio de 2017, mas já tinha antes ocupado outras funções na ERSE, como vogal do conselho de administração e como presidente do Conselho Tarifário durante 15 anos.

Numa nota enviada às redações em que presta “sentida homenagem” a Cristina Portugal, a entidade reguladora refere que os administradores e os colaboradores “[assumem] o compromisso de continuar o seu empenho e enorme dedicação ao serviço da ERSE”.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1988) e pós-graduada em Direito Comunitário pela Universidade Católica de Lisboa (1990), dois anos depois fez também uma formação complementar em Direito Comunitário do Consumo na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica.

Cristina Portugal foi assessora técnica e membro da Comissão para a Reforma do Direito do Consumo e do Código do Consumidor (1996-2006), advogada e membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (1999-2000), vice-presidente do Instituto do Consumidor (2000-2003), integrou a rede de peritos da Comissão Europeia para um Quadro Comum de Referência em Direito Europeu dos Contratos (2005-2008) e presidiu à 1.ª secção do Júri de Ética do ICAP – Instituto Civil para a Autodisciplina da Comunicação Comercial (2003-2015/2015-2016).

"Aprendi a admirar o seu profissionalismo e independência, valores que deixou na ERSE e que tão bem soube transmitir a quem com ela trabalhou.”

Em comunicado, o ministro do Ambiente e da Ação Climática lembrou o contributo “decisivo” de Cristina Portugal para o desenvolvimento do setor energético português e também como “foi crucial o seu papel na estabilização do quadro regulatório que permitiu o grande impulso das energias renováveis”.

“Nos dois anos em que trabalhámos de mais perto, aprendi a admirar o seu profissionalismo e independência, valores que deixou na ERSE e que tão bem soube transmitir a quem com ela trabalhou”, escreveu João Pedro Matos Fernandes.

Numa nota publicada no site da Presidência da República em que lamenta a morte de Cristina Portual e envia as condolências à família e aos amigos, também Marcelo Rebelo de Sousa recorda a “dedicação à causa pública, com especial destaque para o setor da regulação dos serviços energéticos, onde, de forma reconhecida e respeitada, dedicou os últimos anos da sua vida”.