João Leão apresenta linhas gerais de OE aos partidos na quarta-feira

As linhas gerais da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) serão apresentadas na quarta-feira pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, aos partidos na Assembleia da República.

De acordo com uma nota de agenda enviada às redações pelo gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – que também estará presente nestes encontros –, estas habituais reuniões antes da entrega da proposta de Orçamento do Governo decorrem “ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição”.

Assim, o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, apresentam na quarta-feira as linhas gerais da proposta do Governo de OE2022 aos partidos com representação parlamentar e às deputadas não inscritas. As reuniões começam às 08:30, na Assembleia da República, e o primeiro partido a ser recebido será o PSD. Seguem-se depois, ainda da parte da manhã, o BE, o PCP, o CDS-PP, o PAN, o PEV, o Chega e a Iniciativa Liberal. À tarde, pelas 16h30, tempo para os encontros com as duas deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, respetivamente.

A votação final global do Orçamento do Estado para 2022 está agendada para 25 de novembro, depois do processo de generalidade e especialidade do documento, cuja proposta inicial do Governo dará entrada no parlamento em 11 de outubro.

O calendário para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi reconfirmado esta semana em reunião de conferência de líderes parlamentares, de acordo com informações avançadas à agência Lusa por fontes partidárias.

Assim, e de acordo com a súmula da anterior reunião dos líderes parlamentares, a proposta do Governo será entregue na Assembleia da República em 11 de outubro, seguindo-se depois, entre 22 e 27 de outubro, o processo da generalidade.

O período para a discussão na generalidade – durante o qual haverá apresentações na comissão parlamentar do documento pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho – será encerrado com a votação em plenário no dia 27 de outubro.

No dia seguinte, e em caso de aprovação na generalidade do documento, começará a especialidade do OE2022, com diversas audições dos diferentes ministros e entidades no parlamento, uma fase que durará cerca de um mês. Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo.

As maratonas de votações na especialidade do OE2022 começarão na tarde de 19 de novembro, um processo que culminará com a votação final global em 25 de novembro no plenário da Assembleia da República.