Já foram identificados 1.020 imóveis do Estado, mais de metade devolutos

  • Lusa
  • 12 Outubro 2021

Inventário do património imobiliário do Estado, recentemente iniciado, já identificou 1.020 imóveis públicos, revelou o ministro Pedro Nuno Santos.

O ministro das Infraestruturas e Habitação adiantou esta terça-feira que o inventário do património imobiliário do Estado, recentemente iniciado, identificou 1.020 imóveis, dos quais 645 estão devolutos.

“Foram já identificados no curto prazo, desde que começámos a fazer o inventário, 1.020 imóveis [do Estado], dos quais 645 estão devolutos”, avançou Pedro Nuno Santos, que foi esta terça-feira ouvido na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, sobre o programa 1.º Direito.

Segundo o governante, foram também identificados, ainda antes do início do inventário, mais 5.000 fogos, aos quais se somarão os fogos resultantes da avaliação aos 1.020 imóveis, que será agora levada a cabo.

Relativamente à transferência de imóveis da administração central para os municípios, Pedro Nuno Santos garantiu que se as autarquias os quiserem, a transferência é feita. “Não há nenhuma competição. Tudo aquilo que uma autarquia, ou município sentir que consegue fazer, nós somos os primeiros a passar [os imóveis]”, garantiu o ministro com a pasta da habitação.

Questionado sobre a questão do amianto dos edifícios da administração central, Pedro Nuno Santos disse que está a ser definida a sua retirada “em todos os projetos de reabilitação”, sejam propriedade total do Estado, ou onde a propriedade é mista.

Relativamente aos recursos humanos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o ministro esclareceu que está em curso a criação de oito equipas locais divididas pelo país, bem como um procedimento concursal comum para a contratação de 45 trabalhadores. “De 2007 a 2020 [o IHRU] passou de um quadro de pessoal de 345 trabalhadores para 185, portanto a sangria foi obviamente muito grande. Em 2021 entraram 14 pessoas, estamos com 199 no total. […] Nós precisamos de mais, como é evidente. Continuaremos a fazer a nossa luta para continuar a contratar trabalhadores”.

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