Receita do ISP cresceu 600 milhões de euros desde 2015

  • ECO
  • 19 Outubro 2021

Em cinco anos, encaixe do Estado com o imposto sobre produtos petrolíferos cresceu 600 milhões um valor que duplica quando acrescido da Contribuição sobre o Setor Rodoviário.

A receita que o Estado encaixa com o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) cresceu de 2,1 mil milhões de euros em 2015 para mais de 3,3 mil milhões de euros em 2020, um valor que incorpora a Contribuição sobre o Setor Rodoviário que rendeu 600 milhões aos cofres do Estado, avança a TSF (acesso livre). Com estes aumentos, há empresas que já pedem para ser compensadas.

Os dados são da Direção-Geral do Orçamento (DGO) e revelam ainda que, se a comparação for feita entre o ano de arranque da geringonça e 2019 (o último ano pré-pandemia, marcado por um recorde de receita do ISP), a diferença é ainda maior: cerca de 1.400 milhões de euros. Só nesse ano, o Fisco arrecadou pela primeira vez mais de 3,5 mil milhões de euros com este imposto, tendo em conta o contributo da Contribuição sobre o Setor Rodoviário.

Ora é esta contribuição que impede comparações diretas entre a receita de ISP a partir de 2016 face a anos anteriores. Em nota enviada à TSF, o Executivo explica que a Contribuição sobre o Setor Rodoviário gerou, em 2020, uma receita de 600 milhões de euros, mas apesar de, em termos contabilísticos, ter passado a ser considerada na receita do ISP, o seu efeito deve ser retirado da comparação com anos anteriores. Assim, a receita de ISP em 2020 cresceu 600 milhões de euros face a 2015, aos quais se somam outros 600 da contribuição rodoviária.

Em linha com estes aumentos, também a taxa do imposto do gasóleo tem vindo a subir anualmente: passou de 40 cêntimos por litro em 2015 para 61 cêntimos por litro em 2020 (+27,5%). O mesmo aconteceu com a taxa sobre a gasolina, que passou de quase 62 cêntimos por litro em 2015 para mais de 66 cêntimos em 2020 (cerca de +8%).

Face a estas subidas, os operadores de transporte rodoviário privado estão em negociações com o Governo para que as subidas excecionais de custos — combustíveis e salário mínimo nacional — passem a contar para atualização da remuneração que está prevista nos contratos de concessão, avançou o presidente da Associação Nacional de Transportes de Passageiros (Antrop) ao Observador (acesso condicionado).

Nota: Notícia alterada às 16h15 com o esclarecimento enviado pelo Executivo à TSF.

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