TI Espanha quer investigar vistos Gold de russos

A Transparencia Internacional (TI) Espanha apresentou um pedido de acesso à informação pública para conhecer as autorizações de residência (ou “vistos Gold”) concedidas no âmbito da Lei 14/2013, de 27 de Setembro, relativa ao apoio aos empresários e à sua internacionalização, incluindo aos cidadãos de nacionalidade russa, bem como as concedidas por nacionalidade aos membros das suas famílias, noticia a Servimedia.

Este pedido foi dirigido tanto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação como ao Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migração e tem como objetivo aceder à informação sobre autorizações de residência para investidores russos.

“Durante a última década, funcionários públicos e homens de negócios corruptos compraram passaportes e vistos Gold, de forma a esconder os seus bens e identidades. Os russos são reportados como sendo quase metade daqueles que adquiriram a cidadania utilizando este caminho. Os escândalos mostraram que estes esquemas opacos não têm a ver com investimento ou migração genuínos”, explicou Maira Martini, especialista em fluxos de dinheiro corrupto na Transparencia Internacional Espanha.

No pedido feito ao abrigo da Lei 19/2013 de 9 de dezembro sobre Transparência, Acesso à Informação Pública e Boa Governação, a TI Espanha instou ambas as entidades a darem acesso a qualquer informação relativa ao número de autorizações de residência concedidas aos empresários e à sua internacionalização, incluindo cidadãos de nacionalidade russa, com indicação do país de origem, durante os últimos cinco anos.

A TI Espanha pretende, ainda, analisar o número de autorizações de residência concedidas por nacionalidade aos membros da família dos indicados, também durante os últimos cinco anos.

“A Comissão Europeia há muito que reconhece os problemas com tais esquemas, mas não tomou medidas decisivas. Agora é altura de fechar a porta aos cleptocratas e ao seu dinheiro”, acrescentou Maira Martini.

Em relação às renovações das autorizações de residência, e tendo em conta que o visto inicial é emitido por um período de dois anos e que os investidores estrangeiros podem solicitar a renovação da sua autorização de residência por períodos sucessivos de cinco anos, a TI Espanha acabou por também solicitar o número de vistos renovados, divididos por nacionalidade, durante os últimos cinco anos.

A Transparencia Internacional Espanha quer, ainda, aceder ao número de autorizações de residência para investidores concedidas em silêncio administrativo, repartidas por nacionalidade, entre 1 de janeiro de 2017 e a data de apresentação deste pedido, bem como os detalhes dos vistos suspensos em virtude da decisão tomada em coordenação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação, o Ministério do Interior e o Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migração.

Os vistos dos membros da família dos acima referidos e do código RFI, bem como a cópia da Resolução pela qual esta decisão é tomada também foram requeridas pela TI Espanha, que visa ainda perceber qual o rendimento total que Espanha obteve em consequência das autorizações de residência concedidas aos investidores russos.