Parlamento reelege Francisco Assis presidente do Conselho Económico e Social

A Assembleia da República reelegeu esta sexta-feira o antigo líder parlamentar do PS Francisco Assis para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social (CES), com 192 votos a favor, 31 brancos e três nulos. O resultados desta votação foram anunciados em plenário pela secretária da Mesa da Assembleia da República Maria da Luz Rosinha, deputada do PS.

Francisco Assis, professor universitário, licenciado em filosofia, antigo eurodeputado, preside ao CES desde 2020. Assis ultrapassou os dois terços necessários e teve uma votação superior à da sua primeira eleição para este cargo, em 10 de julho de 2020, em que obteve 170 votos a favor, 53 votos em branco e cinco nulos.

Líder parlamentar socialista em dois períodos distintos, primeiro sob a liderança de António Guterres e depois de José Sócrates, Francisco Assis foi também candidato a secretário-geral do PS em 2011, mas foi derrotado nessa corrida por António José Seguro.

Depois, integrou o Secretariado Nacional do PS liderado por António José Seguro e em 2014 foi cabeça de lista socialista nas eleições europeias. Com António Costa como secretário-geral do PS, Francisco Assis afastou-se da primeira linha política do seu partido por ter discordado da formação de um Governo minoritário socialista suportado no parlamento por BE, PCP e PEV a partir de novembro de 2015.

Nos termos da Constituição, compete à Assembleia da República eleger o presidente do CES, “por maioria de dois terços dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções”.

O CES é o “órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, que participa na elaboração das propostas das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico e social”. A Constituição estabelece que fazem parte deste órgão “representantes do Governo, das organizações representativas dos trabalhadores, das atividades económicas e das famílias, das regiões autónomas e das autarquias locais”.

Na anterior legislatura, o antigo ministro da Saúde António Correia de Campos falhou duas vezes a reeleição para presidente do CES, em dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, não conseguindo os dois terços necessários.

Correia de Campos decidiu então retirar a sua candidatura, não se sujeitando a uma nova tentativa de reeleição, e o PS propôs Francisco Assis para este cargo.