Governo anuncia fórum bianual no Porto para acompanhar compromissos da Cimeira Social de 2021

O Governo anunciou este sábado a realização de um fórum de dois em dois anos, na cidade do Porto, para “monitorizar os compromissos” assumidos pelos Estados-membros da União Europeia (UE) durante a Cimeira Social, que decorreu em 2021.

“É fundamental manter vivo o espírito e a missão da Cimeira Social do Porto que nos uniu a todos, e é por isso que vamos ter, no Porto, de dois em dois anos, em maio, um fórum para celebrar e monitorizar compromissos que todos assumimos e que vai começar já a partir de 2023”, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, através de um curto vídeo divulgado na rede social Twitter.

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A ministra sustentou que a invasão da Ucrânia pela Federação Russa faz com que seja “mais do que nunca, fundamental continuar a reforçar a dimensão social da Europa”.

O primeiro-ministro, António Costa, saudou “com entusiasmo a decisão conjunta, com o Comissário Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais, Nicholas Schmit, de a partir de agora termos um Fórum bianual, para monitorizarmos os compromissos, a bem de todos os cidadãos europeus”, de acordo com uma publicação no Twitter.

O chefe do Governo considerou que a “conjuntura de incerteza” provocada pelo conflito em território ucraniano “torna ainda mais urgente este desígnio”. “Mantemos, por isso, as exigentes metas até 2030 a nível europeu, consolidando o compromisso já assumido com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, completou o primeiro-ministro.

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Em maio de 2021 os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) comprometeram-se, na Cimeira Social do Porto, “a aprofundar a implementação” do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um “elemento fundamental da recuperação” pós-crise pandémica.

“Estamos determinados a continuar a aprofundar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais ao nível da UE e nacional, tendo em devida conta as respetivas competências e os princípios da subsidiariedade e proporcionalidade”, defenderam os líderes europeus na Declaração do Porto.

Saudando a “conferência de alto nível organizada pela presidência portuguesa no contexto da Cimeira Social do Porto” e tomando “nota dos seus resultados”, os chefes de Governo e de Estado da UE vincaram que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais “é um elemento fundamental da recuperação” da crise provocada pela pandemia de covid-19.

“A sua implementação reforçará o impulso da União no sentido de uma transição digital, verde e justa e contribuirá para alcançar uma convergência social e económica ascendente e para enfrentar os desafios demográficos”, sublinharam os responsáveis.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social teve no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social