Eurogrupo concorda com parecer positivo da Comissão Europeia

Os ministros das Finanças da zona euro, reunidos esta segunda-feira em Bruxelas, concordaram com o parecer favorável da Comissão Europeia ao projeto de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) apresentado por Portugal, saudando o compromisso de contenção da despesa pública.

Depois de o executivo comunitário ter feito uma exposição dos planos orçamentais que recebeu recentemente de Portugal e Alemanha – dois Estados-membros que tiveram eleições que forçaram à elaboração tardia dos respetivos orçamentos para 2022 –, o fórum de ministros das Finanças do espaço da moeda única, o Eurogrupo, adotou uma declaração na qual ‘valida’ as avaliações positivas da Comissão.

“Concordamos com a avaliação positiva da Comissão sobre os projetos orçamentais e saudamos em particular a avaliação de que os planos se destinam a apoiar a recuperação e que está previsto que o investimento financiado a nível nacional seja preservado em 2022”, lê-se na declaração adotada.

“Congratulamo-nos igualmente com a avaliação da Comissão de que Portugal limita amplamente o crescimento das suas despesas correntes financiadas a nível nacional, tal como recomendado pelo Conselho”, acrescenta então a declaração do Eurogrupo.

À entrada para a reunião, o ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou-se “globalmente bastante satisfeito” com a avaliação da Comissão Europeia ao plano de Orçamento do Estado de Portugal para este ano, que classificou como “significativamente positiva”.

Apontando precisamente que um dos pontos em agenda do Eurogrupo de hoje era um debate entre os ministros em torno da “apreciação sobre o Orçamento do Estado português, na base da recomendação da Comissão Europeia”, Medina congratulou-se com o teor do parecer favorável do executivo comunitário, publicado na passada sexta-feira.

“A Comissão Europeia faz uma avaliação significativamente positiva do nosso orçamento, sublinhando vários aspetos, em primeiro lugar o seu contributo para o crescimento e para a estabilização da situação económica”, começou por destacar.

O ministro realçou também que a avaliação de Bruxelas ao OE2022 “valoriza a dimensão de prudência com que o orçamento é elaborado”, assim como o facto de contemplar “medidas bem dirigidas aos segmentos, aos públicos e também […] as medidas dirigidas para combater os aumentos de preços”.

Na sexta-feira passada, a Comissão Europeia emitiu um parecer favorável ao OE2002 português, considerando que está consistente com as recomendações do Conselho, e sublinha a importância de Portugal apoiar a recuperação económica através da ‘bazuca’, seguindo uma política prudente em termos de contas públicas.

Numa entrevista concedida à Lusa e outros meios europeus em Bruxelas, o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis sublinhou precisamente que o documento é “coerente com as recomendações do Conselho de junho do ano passado”. “Assim, basicamente, Portugal planeia dar um apoio contínuo à recuperação, utilizando também o Plano de Recuperação e Resiliência para financiar investimentos adicionais”, acrescentou o responsável, adiantando que se espera que “Portugal limite suficientemente o crescimento das despesas correntes financiadas ao nível nacional”.

“Portanto, vemos o plano como estando em consonância com o último ano”, concluiu Valdis Dombrovskis. A Assembleia da República já começou a votar na especialidade o Orçamento do Estado para 2022, estando a votação final global agendada para sexta-feira, 27 de maio.