Governo lança aviso específico para equipamentos sociais de 12 milhões

  • Lusa
  • 2 Setembro 2022

O aviso será lançado no âmbito do PRR e destina-se a apoiar respostas na área do envelhecimento nas regiões abrangidas pela Resolução do Conselho de Ministros relativa aos incêndios.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse esta sexta-feira que o Governo vai lançar este mês um aviso específico para equipamentos sociais em áreas atingidas pelos incêndios, no valor de 12 milhões de euros. Segundo Ana Mendes Godinho, o aviso será lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e destina-se a apoiar respostas na área do envelhecimento nas regiões abrangidas pela Resolução do Conselho de Ministros relativa aos incêndios.

“Nós identificámos como prioritário, nas zonas mais afetadas pelos incêndios em Portugal, acelerarmos de alguma forma, e temos aqui um apoio específico para o investimento social em respostas sociais. E, por isso, aquilo que decidimos, foi, no âmbito do PRR, lançar um aviso específico para os concelhos que sejam abrangidos pela Resolução do Conselho de Ministros que decretou a calamidade, mas que também reconheceu a especificidade dos concelhos que têm uma grande área ardida”, declarou a governante, à agência Lusa.

Nesse âmbito, adiantou que este mês vai ser aberto um aviso específico do PRR para equipamentos sociais nos concelhos que estão abrangidos pela Resolução do Conselho de Ministros que foi aprovada “exatamente reconhecendo que o investimento social é determinante, também, como uma forma de recuperação, mas também de dinamização e de fixação das populações”.

A ministra admitiu que o aviso será “um momento de oportunidade” para as instituições e que o devem aproveitar, no contexto da “prioridade e preocupação” que o Governo tem tido em “acelerar o investimento social”. Ana Mendes Godinho falava no final da sessão de divulgação e entrega de contratos dos projetos aprovados, no âmbito do PRR, para Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais nos distritos de Castelo Branco, Coimbra, Guarda e Viseu, realizada no auditório dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico da Guarda.

Esta sexta, foram entregues cinco contratos a entidades e instituições para creches, outros cinco para respostas a idosos e sete para a área da deficiência. Entre as instituições contempladas estão a Fundação Bissaya Barreto, o município de Vila de Rei, a Santa Casa e Hospital de São João da Vila da Lousã, a Santa Casa da Misericórdia de Celorico da Beira, a Fundação Gaspar Emanuel Cardoso e a Associação Sócio Terapêutica de Almeida.

Na região Centro, no âmbito do PRR, já foram aprovados 31 projetos, para 36 respostas e 1.119 lugares com intervenção, e um investimento global de 25,3 milhões de euros, sendo 18,9 milhões de financiamento público e 6,4 de financiamento privado.

A nível nacional, segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito do PRR e do Programa PARES, estão aprovados 589 projetos para equipamentos sociais, que abrangem cerca de 35 mil lugares de pessoas, sendo o valor de investimento público de 437 milhões de euros e o investimento total na ordem dos 675 milhões de euros.

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