PSD acusa Costa de contradição ao suspender lei de atualização das pensões em 2023

O PSD acusou hoje o primeiro-ministro de contradição ao suspender agora a lei de atualização das pensões e considerou que o pacote de medidas do Governo é uma ilusão para pensionistas e pouco beneficia a classe média.

Esta posição foi transmitida pelo líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, em conferência de imprensa, em reação à divulgação pelo executivo socialista do pacote de apoios sociais para atenuar os efeitos do aumento da inflação.

“Este pacote é uma ilusão e é uma ilusão para os pensionistas. Relativamente àquilo que os pensionistas têm direito por lei, fica agora claro que o Governo não dará nem mais um cêntimo. Aliás, hoje, a ministra do Trabalho [Ana Mendes Godinho] foi taxativa ao dizer que, face à lei, o Governo estava a dar exatamente o montante previsto de aumento para 2023, antecipando em parte esse aumento para este ano”, salientou o presidente do Grupo Parlamentar do PSD.

Para reforçar a sua posição, Joaquim Miranda Sarmento citou depois a presidente da Associação de Pensionistas e Reformados, Maria do Rosário Gama, que disse estar-se a prazo perante “um corte nas pensões”, uma vez que a base das pensões para 2023 será menor do que aquela que estava prevista na lei.

Neste contexto, o presidente do grupo parlamentar do PSD atacou diretamente António Costa, apontando que o Governo introduziu agora “uma alteração às regras” referentes à fórmula legal para aumento anual das pensões. “É contraditório com aquilo que o primeiro-ministro tinha afirmado em junho”, numa conferência promovida pela CNN Portugal, “de que cumpriria a lei de atualização das pensões”, observou.

A classe média, que supostamente era a grande prioridade deste pacote do Governo, acaba por ser muito menos beneficiada do que seria expectável.

”De facto, é uma ilusão que se pretende dar aos pensionistas, que só vão receber aquilo a que tinham direito por via da lei. Do ponto de vista da classe média, o Governo dá um apoio inferior ao que o PSD propôs do ponto de vista financeiro”, completou o líder da bancada social-democrata.

Segundo Joaquim Miranda Sarmento, no pacote de medidas do Governo, entre outros dados, “não há uma redução do IVA do gás e há uma redução muito mitigada do IVA da eletricidade”. “Portanto, a classe média, que supostamente era a grande prioridade deste pacote do Governo, acaba por ser muito menos beneficiada do que seria expectável”, acrescentou.