Pilotos aprovam acordo com a TAP. Corte no salário vai passar de 45% para 25% em 2023

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) aprovou esta quinta-feira, em assembleia-geral, um acordo com a TAP que prevê, entre outros pontos, que o corte no salário dos pilotos vai passar de 45% no início deste ano para 25% em 2023.

O ponto único da ordem de trabalhos foi a apreciação, discussão e votação de alteração de uma nova proposta feita pela TAP, que foi aprovada por 92,8% dos 639 pilotos presentes ou representados por procuração, refere aquele sindicato, em comunicado enviado esta sexta-feira.

De acordo com essa proposta, a TAP irá entregar a cada um dos pilotos do SPAC, até ao dia 29 de setembro de 2022, “um valor individual, apurado em função do seu perfil de piloto, que será pago a título de compensação extraordinária”. Foi a forma encontrada para dar cumprimento à decisão do Supremo Tribunal de Justiça que deu razão aos pilotos relativamente ao computo da retribuição de férias e do subsídio de férias.

Com esta aprovação, a TAP e o SPAC acordam ainda em retomar as negociações para o novo acordo de empresa até 30 de setembro de 2022 e, a partir do dia 1 de janeiro de 2023, será eliminado o corte adicional de salário dos pilotos (atualmente de 10%), previsto no Acordo Temporário de Emergência, mantendo-se o corte de transversal em vigor para todos os trabalhadores TAP (de 25%).

Os pilotos entraram em 2022 com uma redução de 45% no salário, conforme previam os acordos de emergência assinados no âmbito do plano de reestruturação. A partir do final de junho a administração da TAP decidiu, unilateralmente, reduzir o corte em 10 pontos percentuais, passando para 35%.

“O acordo agora aprovado demonstra igualmente a disponibilidade e o interesse dos pilotos para encontrar soluções de futuro para a TAP, sempre que enquadradas com a realidade e as especificidades do setor, beneficiando ambas as partes”, refere o SPAC, em comunicado.

A proposta aprovada esta quinta-feira nasceu das negociações entre o SPAC, a administração da TAP e o Ministério das Infraestruturas, realizadas no âmbito do Acórdão Interpretativo do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do início de julho de 2022.