Empresas que exportam para alimentos para os EUA têm de renovar registo até dezembro

  • Lusa
  • 4 Novembro 2022

A renovação é gratuita, mas caso as empresas não a efetuem no prazo estabelecido, a FDA vai considerar o registo caducado. Há 1.206 estabelecimentos portugueses registadas na FDA.

As empresas portuguesas que exportam para os EUA géneros alimentícios ou comida para animais têm de renovar o registo junto da Food and Drug Administration até ao final do ano, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). “[…] As empresas nacionais que exportam géneros alimentícios ou alimentos para animais para os EUA que ainda não solicitaram o pedido de renovação do seu registo deverão fazê-lo até 31 de dezembro”, alertou hoje a DGAV.

A renovação é gratuita, mas caso as empresas não a efetuem no prazo estabelecido, a FDA vai considerar o registo caducado. No total, 1.206 estabelecimentos portugueses estavam registados na base de dados da FDA até setembro. Desde 2003, é obrigatória a renovação deste registo a cada dois anos.

As empresas devem submeter o pedido de renovação, através do site da FDA Industry Systems, “a não ser que tenham sido expressamente autorizadas a submeter o pedido de renovação por correio”. A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.

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