Governo lança primeira obra para habitação de renda acessível. Ministro fala em “dia histórico”

O ministro das Infraestruturas e da Habitação classificou esta quarta-feira como histórico o arranque da primeira obra de construção de raiz de habitação para renda acessível pelo Estado, o que não se verificava há mais de 40 anos.

Pedro Nuno Santos falava na cerimónia que marcou o arranque da primeira obra no âmbito do Plano Integrado de Almada (PIA), que decorreu em Almada, distrito de Setúbal, e na qual também participou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, a presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Isabel Dias, e a presidente da autarquia, Inês de Medeiros (PS).

A obra que agora se inicia visa a construção de 24 habitações de renda acessível pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), em Alcaniça, Monte da Caparica, num investimento de cerca de quatro milhões de euros. Esta primeira fase no âmbito do PIA prevê ainda a construção de outras 28 habitações na Quinta do Olho de Vidro e 156 em Alfazina. As três empreitadas constituem um investimento total de 31,1 milhões de euros.

O PIA integra ainda outras onze empreitadas. Ao todo serão 14 empreitadas do PIA, totalizando 1.169 habitações de renda acessível, com um investimento de mais de 165 milhões de euros.

“Este é um dia histórico e é fácil de explicar porquê. É a primeira empreitada de habitação de construção de raiz do IHRU, do Estado português, desde há mais de 40 anos. É por isso que é histórico, porque significa a mudança de paradigma da resposta em matéria de política de habitação em Portugal”, disse o ministro da Infraestruturas e da Habitação.

Segundo o governante, durante décadas Portugal achou que o mercado trataria dos problemas da habitação, não existindo por parte do Estado a mesma resposta para a habitação que houve, por exemplo, para a saúde ou para educação.

Passadas décadas, adiantou, Portugal vive agora as consequências da ausência de uma política pública de habitação. “Vivemos um problema difícil, dramático, em matéria de habitação. É dos maiores desafios que Portugal enfrenta nas famílias carenciadas, mas também na classe media”, disse, salientando que o que está a ser feito com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência direcionadas pelo Governo para a habitação “é gigantesco”.

Portugal, explicou, tem apenas 2% do parque habitacional público, um valor muito abaixo da realidade de outros países europeus, que têm 30%. “Era claro que tínhamos de mudar de forma radical a resposta do Estado em matéria de habitação e tínhamos de ser capazes de fazer com a habitação o que fizemos desde o 25 de Abril com a escola pública, a saúde pública e o sistema nacional de pensões“, frisou.

Este projeto agora lançado, adiantou Pedro Nuno dos Santos, é dirigido às classes médias, a uma população de rendimentos intermédios e está a ser construído integrado na cidade de Almada, sem segmentação. A presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, considerou também o passo de hoje como histórico para o concelho, que vive dificuldades em matéria de acesso à habitação.

“Queremos acabar com o drama da habitação indigna e a falta de habitação do concelho de Almada”, disse Inês de Medeiros. A autarca considerou importante a criação de uma resposta de renda acessível para a classe média, num projeto que dá o primeiro passo no sentido de uma politica de integração em bairros do concelho.