Governo dividido sobre Plano Ferroviário Nacional

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Plano Ferroviário Nacional, apresentado esta quinta-feira publicamente, voltará a ser apreciado em reunião do Conselho de Ministros, dizendo esperar que nessa ocasião seja possível haver “um bom entendimento”.

António Costa falava no final da sessão de apresentação do Plano Ferroviário Nacional, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, após a intervenção do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. Uma sessão à qual o primeiro-ministro chegou com algum atraso, já enquanto decorria, depois de ter estado num Conselho de Ministros longo, que se prolongou até ao início da tarde.

Na sua intervenção, fez mesmo uma referência genérica ao debate que o Plano Ferroviário Nacional suscitou mesmo dentro do próprio Governo, frisando então que esta proposta está longe de se encontrar fechada.

“Ainda hoje no Conselho de Ministros ouvimos várias opiniões sobre este plano em concreto: Havia em dissesse que faltava alguma coisa; quem dissesse que estavam aqui soluções a mais; eu próprio também tenho as minhas ideias sobre essa matéria, e todos temos. É normal e saudável e, como se sabe, tudo o que são infraestruturas de transporte suscita uma estranhíssima paixão”, observou.

Mas António Costa foi um pouco mais longe quando referiu o seguinte dado: “O plano voltará ao Conselho de Ministros – e espero que aí seja possível haver um bom entendimento”. No final da sessão, o primeiro-ministro não prestou declarações aos jornalistas.

O primeiro-ministro pediu um debate profundo e aberto na sociedade e no parlamento sobre o Plano Ferroviário Nacional, mas advertiu que a paixão que caracteriza as discussões sobre infraestruturas tem de ser consequente e não platónica.

“Infelizmente, às vezes, a paixão é tanta que se torna inconsequente. É tão platónica, tão platónica que se aguarda décadas pela sua consumação. Mas é importante que este debate sobre o Plano Ferroviário Nacional se faça de forma aberta”, salientou, numa alusão indireta à questão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa.

Já o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou que o Plano Ferroviário Nacional “é o instrumento que faltava ao país”, que coloca a ferrovia “no centro do debate nacional”. O governante vincou que se trata de um “momento importante”, uma vez que está a lançar-se para discussão pública “um instrumento importante de planeamento da rede ferroviária”.

“Este é o instrumento que faltava ao país e que nós percebemos desde o início, e é um compromisso eleitoral e do programa de Governo do PS e, por isso, estamos a dar cumprimento a esse compromisso”, acrescentou o ministro das Infraestruturas.

A proposta apresentada foi aprovada esta quinta em Conselho de Ministros e será depois aberta à discussão pública.

Concluída essa fase, a proposta volta a Conselho de Ministros para nova aprovação, antes de ser encaminhada para a discussão na Assembleia da República, de onde deverá sair em forma de lei, tal como acontece com o Plano Rodoviário Nacional. “Isto é uma proposta para discussão pública, ela no final não tem de ficar exatamente igual, […] e é instrumento de planeamento que perdurará”, através dos seguintes Governos, apontou o ministro.