Concorrência pode ajudar a lidar com a alta inflação, defende a presidente da AdC

  • Lusa
  • 25 Janeiro 2023

"Embora não tenha como objetivo enfrentar a inflação crescente no curto prazo", a política de concorrência "pode ajudar a lidar com a alta inflação no longo prazo", diz a presidente da AdC.

A presidente da Autoridade da Concorrência, num discurso num evento da OCDE, esta semana em Paris, defendeu que a política de concorrência é uma ferramenta “muito poderosa” que pode ajudar a lidar com a alta inflação no longo prazo.

Quero dizer que a política de concorrência pode ajudar a lidar com a alta inflação no longo prazo“, afirmou Margarida Matos Rosa, na segunda-feira em Paris, num Simpósio de Alto Nível sobre Políticas Pró-Competitivas para uma Economia Sustentável com as Direções de Comércio e Agricultura e Ciência, Tecnologia e Inovação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“Na verdade, [a politica de concorrência] é uma ferramenta muito poderosa, embora não tenha como objetivo enfrentar a inflação crescente no curto prazo. Isso é para a política monetária”, disse, no evento que juntou 200 convidados.

Margarida Matos Rosa explicou que a concorrência pode desempenhar um “papel importante” na proteção do poder de compra em tempos de inflação e na mitigação do impacto da inflação nas famílias. Sobre como isso pode ser feito, explicou: “Primeiro, por meio da imposição. Desmantelamento de cartéis poderosos que aumentam os preços em tantos setores. (…) Segundo, por meio do controle de fusões”, adiantou.

A presidente da AdC reforçou que o controle de concentração é uma ferramenta que evita a concentração excessiva num determinado mercado. “Porque a concentração cede lugar ao poder de mercado. E o poder de mercado cede a preços mais altos”, concluiu.

Margarida Matos Rosa lembrou, em terceiro lugar, que as autoridades de concorrência produzem recomendações sobre barreiras desnecessárias, nomeadamente nas leis e regulamentos, defendendo que “existem boas razões para emendas pró-competitivas no contexto atual”.

Segundo a presidente, uma reforma pode ser fundamental para permitir que os mercados reajam à escassez de oferta que contribuiu para a atual tendência inflacionista, precisando que também pode ampliar a eficácia dos estímulos de política, ao reduzir o grau de rigidez de preços. “Isso é particularmente relevante na Europa, onde muitos estudos mostraram que os preços tendem a ser mais rígidos do que nos EUA”, afirmou.

Além disso, Margarida Matos Rosa defendeu que, no papel do Estado como comprador, a concorrência pode ajudar a evitar o desperdício e que o combate aos cartéis e a promoção da concorrência nas compras públicas vão permitir que recursos escassos sejam alocados para melhores fins.

Este encontro da OCDE em Paris, em 23 de janeiro, segundo a página de internet da organização, reuniu cerca de 200 convidados com experiência na formulação de políticas de ministérios, reguladores e membros do parlamento, com o objetivo de refletir sobre a como atingir o crescimento económico e a transição verde e como a política de concorrência pode contribuir para esse objetivo. “Um documento de discussão da OCDE será publicado ainda este ano relatando a discussão”, escreve a organização, na sua página.

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