Apoio de 10 cêntimos no gasóleo às cooperativas agrícolas já tem decreto pronto, diz ministra

  • ECO
  • 29 Janeiro 2023

Decreto-lei que irá atribuir o apoio às cooperativas agrícolas já está pronto, diz a ministra da Agricultura em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena 1. Pagamento deverá ocorrer este trimestre.

A extensão do apoio de dez cêntimos por litro de gasóleo colorido às cooperativas agrícolas deverá avançar em breve. A ministra da Agricultura e da Alimentação avança em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1 que a legislação está pronta. Os pagamentos deverão ocorrer durante o primeiro trimestre.

“Estamos neste momento já com o decreto-lei pronto. Nós e as Finanças trabalhámos a par, para podermos fazer o mesmo às cooperativas. São mais de 350 cooperativas que vão também poder utilizar estes dez cêntimos por litro face a 2021“, afirma Maria do Céu Antunes nos vídeos disponibilizados pela estação de rádio.

A ministra fez a contabilização dos apoios já pagos através desta medida, que segundo estimou em novembro abrange 140 mil agricultores. “São 25 milhões pagos em 2020, 24 milhões em 2021, 52 milhões pagos em 2022 e estão a ser preparados neste momento mais 57 milhões“, revelou. “Diz o regulamento comunitário que estes pagamentos têm de acontecer até outubro. Nós queremos fazê-lo, se possível, ainda este trimestre“. A ministra admitiu ainda reforçar os apoios se a crise se agravar.

Na entrevista, Maria do Céu Antunes garante que não há qualquer atraso nos pagamentos de ajudas aos agricultores, mas diz que gostaria que fossem “mais céleres”. Considera ter “condições para continuar no lugar”, apesar dos protestos de que tem sido alvo, assegurando que a integração das Direções Regionais da Agricultura nas CCDR não tirará poder ao seu ministério.

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