Marcelo critica pacote de habitação: “É uma lei cartaz”

  • ECO
  • 21 Março 2023

Presidente da República vê o pacote de medidas a "proclamar determinados princípios programáticos, mas a ideia não é propriamente que passem à prática".

O Presidente da República considera que, “tal como está concebido”, o pacote de medidas para a habitação é “inoperacional” e “inexequível”. “Quer no ponto de partida, quer no ponto de chegada“, completou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava no programa “Redação Aberta” da CMTV, citado pelo Correio da Manhã (acesso pago).

O Chefe de Estado compara o programa “Mais Habitação” às “chamadas leis cartazes”. “São leis que aparecem a proclamar determinados princípios programáticos, mas a ideia não é propriamente que passem à prática“, explicou, acrescentando que “no curtíssimo prazo, [uma lei cartaz] é um polo de fixação por aquilo que promete”.

“Significa que se levantaram expectativas que se frustram instantaneamente”, disse, sobre a proposta em fase final de consulta pública. “Era preferível não ter levantado as expectativas, pois existindo um problema real e sendo a aparente solução inexequível, era melhor não termos falado nisso“, concluiu ainda Marcelo Rebelo de Sousa.

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