Governo promete acelerar progressão de 349 mil funcionários públicos

O Governo quer acelerar as progressões na carreira dos funcionários públicos afetados pelos dois períodos de congelamento (um entre 2005 e 2007 e outro de 2011 a 2017) e que viram a sua evolução profissional travada durante mais de nove anos, avança o Público (acesso condicionado). Em causa estão cerca de 349 mil pessoas — o que corresponde a 65% dos funcionários públicos — que progridem com base em pontos e que, num modelo ainda a apresentar aos sindicatos, serão compensados com uma aceleração da sua carreira.

Em declarações à Lusa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que o objetivo é encontrar uma “solução similar” à apresentada, na quarta-feira, aos sindicatos dos professores pelo ministro da Educação, João Costa, mas “adaptada às carreiras do SIADAP [Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública], cuja progressão assenta em pontos e não em anos, como a da carreira docente”. O objetivo é “corrigir os efeitos do período de congelamento longo que ocorreu nos últimos 18 anos”, acrescentou, admitindo que essa compensação não será total e sem desvendar quando é que irá produzir efeitos.

Fonte oficial do Ministério da Presidência esclarece, contudo, que “a proposta a apresentar às estruturas sindicais não corresponde a recuperação de pontos“. “É uma medida adicional, que assentará em progressões mais rápidas para os funcionários públicos, abrangidos pelos dois períodos de congelamento, de forma a minimizar os seus efeitos“, afirmou a mesma fonte, remetendo mais pormenores para as reuniões com os sindicatos, a 29 de março.