Portugal ganha a Espanha no carrinho de compras sem IVA

Será preciso esperar por abril para os alimentos sem IVA chegarem aos supermercados portugueses, quatro meses depois de Espanha. No entanto, a entrada tardia de Portugal no campeonato para reduzir o impacto da inflação dos alimentos junto das famílias vai resultar numa goleada nos carrinhos de compras entre os dois países.

O cabaz português com produtos sem IVA contempla 44 produtos. O cabaz espanhol tem apenas 11 (além de dois produtos com imposto reduzido de 10% para 5%). O carrinho de compras lusitano também inclui um acordo com o setor da distribuição e ainda apoios à produção no valor de 140 milhões de euros.

Portugal tem ainda produtos que não estão incluídos em Espanha, como as carnes de porco, peru, vaca e frango e peixes como carapau, bacalhau, sardinha, pescada, atum em conserva, dourada e cavala. Em Portugal também foi incluída a manteiga, o arroz, a massa e o azeite na lista de IVA zero – os dois últimos tiveram, em Espanha, IVA reduzido de 10% para 5% em vez de uma isenção total.

A duração das medidas também pode ser diferente: em Portugal, a isenção de IVA irá durar seis meses, ou seja, até ao final de outubro; no caso espanhol, a medida entrou em vigor dia 1 de janeiro mas pode terminar em 1 de maio se a taxa de inflação subjacente (excluindo energia e alimentos não transformados) em março ficar abaixo de 5,5% – caso contrário, vale até 30 de junho.

Espanha, no entanto, pode reclamar alguma vantagem sobre Portugal num detalhe: o Governo de Pedro Sánchez fixou IVA zero em frutas, verduras, leguminosas, hortaliças, tubérculos e cereais “que sejam designados como produtos naturais”. O Governo de António Costa detalhou os produtos abrangidos em cada uma destas categorias.

O efeito reverso em Espanha

Espanha tem sido apresentado como país exemplo na isenção temporária do IVA em produtos alimentares. No entanto, em fevereiro, os alimentos ficaram mais caros, sobretudo legumes, hortaliças e frutas. A lei do mercado foi mais forte do que as medidas do Governo de Pedro Sánchez.

No último mês, além de uma redução da oferta por conta das difíceis condições climatéricas, houve um forte aumento da procura nacional e internacional. Isto conduziu a um aumento de 16,6%, em termos homólogos no índice de preços relativo aos alimentos e bebidas não alcoólicas. Desde janeiro de 1994 que a variação não era tão significativa, segundo o jornal Cinco Dias. (acesso livre)

Em detalhe, açúcar (52,6%), manteiga (39,1%), molhos e temperos (33,8%), azeite (33,5%) e leite (33,2%) foram os alimentos que sofreram maiores aumentos entre fevereiro de 2022 e o mesmo mês de 2023.

A Comisiones Obreras, uma das confederações sindicais mais influentes de Espanha, assumiu, em meados de março, que a isenção do IVA “não estava a ter efeitos” e que era necessário “avançar com medidas mais eficazes” para limitar os efeitos da inflação alimentar junto das famílias.

A inspiração francesa e a estreia da Grécia

Para construir o cabaz sem IVA, Portugal também se inspirou no exemplo francês: no início de março, o ministro da Economia, Bruno Le Maire, anunciou um acordo com várias empresas da distribuição para um “trimestre anti-inflação”. Os alimentos que fazem parte do carrinho de compras mais barato foram definidos pelas próprias cadeias de retalho e podem mudar de região em região.

Em França, a medida entrou em vigor dia 15 de março e será válida até 15 de junho. Os produtos mais baratos estão identificados com um símbolo próprio, segundo a estação TF1 (acesso livre). O acordo não foi assinado pelo maior retalhista francês, os supermercados E.Leclerc, segundo a rádio RFI (acesso livre).

A Grécia foi o primeiro país da União Europeia a avançar com medidas para baixar os preços nos supermercados. No início de novembro, o Governo local criou uma página com uma lista de 50 produtos básicos. A informação é disponibilizada por 15 cadeias de supermercados, que têm de reduzir as margens para baixarem os preços.

A lista é atualizada todas as semanas e inclui os preços por artigo e por quilo ou litro, segundo o portal Ekathimerini (acesso livre). Os preços reduzidos nos supermercados gregos iriam durar até ao final de março. No entanto, na semana passada, a medida foi prolongada até ao final de junho.