Crise da habitação desencadeia novos movimentos e renova interesse de antigos

A crise da habitação está a fazer nascer novos movimentos, sobretudo locais, de bairro e comunitários, e a aumentar o foco de organizações já existentes sobre este tema, que levou dezenas de milhares de pessoas às ruas no passado sábado.

Quem esteve na manifestação “Casa Para Viver” pôde constatar a presença de associações e coletivos desconhecidos até ali, mas que participaram ativamente, com cartazes e palavras de ordem, contribuindo para “uma grande mobilização” nas ruas de sete cidades do país, destaca Rita Silva, uma das porta-vozes da organização.

“O Governo não pode fazer ouvidos moucos em relação ao facto de terem estado milhares e milhares de pessoas na rua”, considera a ativista, membro da associação Habita!, que há anos desenvolve ações e campanhas pelo direito à habitação e à cidade.

No dia 28, perto de uma centena de associações e coletivos tinha subscrito o manifesto “Casa Para Viver”, número que subiu entretanto para 120 (https://www.casaparaviver.pt). “Formaram-se mais coletivos pela habitação, o que denota empenho e que as pessoas se estão a organizar mais”, saúda Rita Silva.

Esse surgimento, aliado a um maior interesse de organizações já existentes pelo tema da habitação, desde partidos políticos a associações cívicas, ecologistas e ambientais, feministas e antirracistas, anticapitalistas e por direitos laborais, “demonstra que a iniciativa popular vai continuar a crescer”, antecipa.

“Da parte do Governo não houve grande interesse em escutar as reivindicações” e, portanto, os coletivos prometem “sair com novas iniciativas muito brevemente”, adianta Rita Silva. Admitindo novas manifestações de rua, a porta-voz explica que os movimentos estão ainda “a planear” os passos seguintes, que podem passar também por “outro tipo” de ações. “Vamos ter que continuar”, assegura.

Sete cidades (Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Porto, Setúbal e Viseu) aderiram no sábado ao protesto de rua, com a organização a estimar que tenham participado 30 mil pessoas só na capital.

Rita Silva lamenta que a participação na manifestação tenha sido “abafada pelo que aconteceu no final”, referindo-se aos confrontos entre manifestantes e agentes da polícia, registados na zona do Martim Moniz, em Lisboa. “Não deixaremos que aquilo que aconteceu no fim [da manifestação] sirva para desviar as atenções daquilo que é o mais importante: milhares e milhares de pessoas nas ruas pela habitação e mais de uma centena de organizações reunidas num manifesto que tem propostas concretas”, vinca.

Direito à habitação, direito à cidade e fim da exploração e do aumento do custo de vida são as três principais reivindicações do manifesto para garantir a meta de “casa digna para todas as pessoas”.

O manifesto tem uma série de propostas para “resolver a crise da habitação”, entre as quais a regulação e o controlo das rendas, a utilização das casas vazias, a suspensão dos despejos e da não-renovação dos contratos de arrendamento, a redução dos alojamentos locais, a suspensão da penhora da casa de morada de família, face ao aumento das prestações bancárias, e a regulação dos ‘spreads’ (taxas pagas pelo empréstimo bancário).