Conselho Constitucional francês dá luz verde a aumento da idade de reforma

  • ECO e Lusa
  • 14 Abril 2023

O Conselho Constitucional francês validou esta sexta-feira grande parte da nova lei de pensões, que prevê um aumento da idade de reforma de 62 para 64 anos.

O Conselho Constitucional francês deu luz verde, esta sexta-feira, a grande parte da nova lei de aposentações, que prevê que a idade de reforma aumente para 64 anos, avança o Le Fígaro (acesso livre, conteúdo em francês).

O grupo conhecido pelo “nove sábios” validou os pontos essenciais do pacote de reforma às pensões, incluindo a polémica medida do aumento da idade da reforma. Contudo, censurou algumas medidas, nomeadamente a criação de um “índice sénior”, a realização de um referendo e a medida que previa facilitar a contratação de candidatos a empregos de longa duração com mais de 60 anos.

Já há algumas reações à decisão. “A luta continua”, reagiu o líder da esquerda radical Jean-Luc Mélenchon. Já Marine Le Pen, da extrema-direita, escreveu, no Twitter, sublinha que “o povo tem sempre a última palavra” caber-lhe-á “preparar a alternativa que voltará a esta reforma inútil e injusta”.

O dirigente do Partido Comunista, Fabien Roussel, apelou ao Executivo para “não promulgar” a lei que validada pelo Conselho Constitucional. “Receio uma erupção social, receio hoje um transbordamento”, alertou, e quando diversas manifestações contra o projeto foram assinaladas por violência, incêndios nas ruas e uma forte atuação policial.

“Caso seja promulgado, o Presidente não poderá continuar a governar o país”, declarou Mathilde Panot, responsável do partido da esquerda radical A França Insubmissa (LFI). “A mobilização prossegue mais que nunca e não deixaremos que esta reforma prossiga o seu caminho”, disse, e quando as manifestações, com a participação de centenas de milhares de pessoas desde janeiro, parecem estar a perder o fulgor inicial.

Pelo contrário, o chefe da direita tradicional, Eric Ciotti, apelou a “todas as forças políticas” que “aceitem” a decisão, ao considerar que “a censura de diversos artigos [pelo Conselho] sanciona os erros de método do Governo”. Por sua vez Jordan Bardella, presidente do Reagrupamento Nacional que substituiu Marine Le Pen, lamenta que o Conselho Constitucional não esteja atento “às necessidades” do “povo soberano”. “A luta continua e deve reunir suas forças”, acrescenta também no Twitter.

França tem vivido os últimos meses sob fortes protestos, depois de no início de janeiro o Governo francês ter apresentado nova lei das aposentações que prevê, entre outros aspetos, o aumento dos 62 para os 64 anos da idade de reforma sem penalizações financeiras em França.

(Notícia atualizada)

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