Compacto Lusófono analisa entrada do Brasil e outros parceiros

O Compacto Lusófono, parceria do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Portugal e países africanos de língua portuguesa, está a analisar a entrada do Brasil, de uma agência da ONU, do Banco Europeu de Investimento e outra instituição internacional.

O interesse destes novos parceiros em fazer parte da iniciativa, destinada a acelerar o crescimento do setor privado e o desenvolvimento de infraestruturas nos seis países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), foi revelado pela presidente do comité diretor do Compacto, Moono Mupotola, em declarações à agência Lusa.

“Estamos abertos a outras instituições financeiras e de desenvolvimento. Fundações podem entrar. Os bancos comerciais podem entrar. E temos agora, por exemplo, interesse de três instituições”, respondeu Mupotola, quando questionada sobre perspetivas de reforço ou alargamento da iniciativa. A primeira dessas instituições é a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a agência especializada da ONU para promover e acelerar o desenvolvimento industrial sustentável e inclusivo.

“Estão interessados em ajudar com o desenvolvimento de capacidades a montante, com a política industrial nos países envolvidos e também para olhar para setores específicos que eles possam apoiar, porque já fizeram isso em muitos países onde operam”, disso a também diretora de integração regional do BAD. “O Banco Europeu de Investimento também está muito interessado em apoiar-nos”, revelou, e a terceira instituição é a Agência Africana de Garantia do Comércio, que “tem interesse em ajudar o setor privado a garantir as exportações”.

O Governo do Brasil manifestou também a vontade de o país fazer parte da iniciativa, adiantou Moono Mupotola, e todos estes interessados entrariam como parceiros, à semelhança da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), o primeiro parceiro institucional do Compacto para Financiamento do Desenvolvimento dos PALOP.

O processo é entrarem primeiro como observadores e depois, com trabalho, ver-se “as áreas onde eles podem apoiar e trabalhar com o Compacto”, detalhou a responsável do BAD, salientando, por exemplo, que o setor da agricultura dos PALOP pode beneficiar muito da experiência do Brasil. A presidente do comité diretor revelou também que o Compacto Lusófono vai ser prolongado por mais cinco anos, ou até mais 10 anos se juridicamente o BAD o permitir.

“A parceria foi aprovada para cinco anos, de 2018 a 2023. Em dezembro chegaria ao fim. Mas a orientação do comité diretor foi que gostaria de vê-lo continuar, e não apenas durante cinco anos, mas talvez durante 10 anos”, explicou, falando dos resultados da reunião que decorreu no âmbito dos encontros anuais do Grupo BAD, que decorrem esta semana em Sharm el Sheikh, no Egito.

“Houve ainda um acordo de princípio por parte do Governo de Portugal para continuar a apoiar”, com a garantia financeira de 400 milhões de euros para investimentos nos PALOP, no âmbito desta parceria. Essa garantia para o Compacto Lusófono foi aprovada em 2020 mas só em 2022 teve o aval das agências de rating.

Moono Mupotola disse que existem atualmente projetos de investimento de “cerca de 7,5 mil milhões de dólares (6,97 mil milhões de euros), em várias fases de implementação, nos seis países”, ou seja Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.

Assinado em novembro de 2018, o Compacto Lusófono é uma plataforma de investimento e uma parceria entre oito partes, comprometendo-as a contribuírem para acelerar o crescimento do setor privado e o desenvolvimento de infraestruturas nos países africanos de língua oficial portuguesa.