Noruega proíbe anúncios do Facebook e Instagram

A Datatilsynet, a autoridade de proteção de dados da Noruega, vai banir temporariamente alguns anúncios nas redes sociais da Meta (Facebook e Instagram), devido a violações de privacidade. Em cima da mesa pode também estar a aplicação de multas diárias até que haja a adoção de medidas por parte da empresa tecnológica.

Segundo a Datatilsynet, citada pela Reuters, a Meta não pode recolher dados dos utilizadores noruegueses (como a sua localização física) e usá-los para direcionar anúncios – a chamada publicidade comportamental

“É tão claro que isso é ilegal que precisamos intervir agora e imediatamente. Não podemos esperar mais“, afirmou Tobias Judin, chefe da secção internacional da Datatilsynet, à Reuters.

Segundo a agência, os anúncios serão banidos a partir do dia 4 de agosto até ao dia 3 de novembro, a não ser que a Meta tome medidas no sentido de alterar a publicidade. Caso não se verifique, a Datatilsynet ameaça aplicar uma multa diária de quase 90 mil euros (cerca de 88.600 euros).

A autoridade de proteção de dados da Norueguesa diz que também poderá levar o assunto ao Conselho Europeu de Proteção de Dados, pelo que este pode ainda decidir alargar a decisão tomada para lá do período de três meses estabelecidos inicialmente.

A Meta, por seu lado, diz não concordar com a avaliação feita pela entidade norueguesa, pelo que pode optar por recorrer da decisão, refere a Datatilsynet. Segundo a Reuters, a empresa tecnológica vai avaliar a decisão da Datatilsynet mas garantiu que a mesma não tem impacto nos seus serviços atualmente.

Segundo Tobias Judin, a “vigilância comercial invasiva para fins de marketing é um dos maiores riscos para a proteção de dados na internet atualmente“, acrescentando o chefe da secção internacional da Datatilsynet que os utilizadores “devem ter controlo sobre os seus dados” e que “qualquer rastreamento deve ser limitado”.

Contudo, esta decisão da Datatilsynet não vem banir o Facebook ou o Instagram no país, assegura Judin, explicando que o objetivo “é garantir que as pessoas na Noruega possam usar estes serviços de uma forma segura e em que os seus direitos sejam preservados”.

Segundo a Datatilsynet, 82% da população norueguesa dispõe de uma conta de Facebook e 65% tem conta no Instagram.