Decisão sobre petróleo em frente ao Amazonas no Brasil será técnica

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, afirmou sábado que a decisão final sobre as autorizações para a petrolífera estatal Petrobras explorar um jazigo em frente à foz do rio Amazonas será “técnica”.

Citada pela agência Efe, Marina Silva reconheceu que a Petrobras tinha voltado a apresentar um pedido corrigido depois da resposta negativa dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), mas sustentou que serão os funcionários públicos a ter a última palavra.

“Os técnicos têm liberdade de dar a sua opinião e as autoridades devem olhar para aquilo que os técnicos estão a dizer”, assegurou Marina Silva numa conferência de imprensa em Belém (no estado do Pará, nordeste), cidade onde na próxima semana se celebrará uma cimeira de países amazónicos.

A ministra recordou que o Ibama deu, ao longo dos anos, mais de 2.000 autorizações à Petrobras para explorações petrolíferas, e afirmou que as licenças ambientais não se negam por motivos ideológicos.

Na sexta-feira, a Petrobras afirmou-se “muito confiante” em superar as dúvidas do Ibama com a nova apresentação do pedido de exploração, para poder começar a atividade no polémico jazigo petrolífero.

Na mesma linha, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, afirmou esta semana que o estudo do Ibama “não é definitivo”, e que a Petrobras “tem direito a corrigir” as falhas técnicas apontadas pela autoridade.

A petrolífera assegura que o poço mais próximo à foz do rio Amazonas, uma zona de extrema sensibilidade pela sua proximidade a manguezais e por ser ‘habitat’ de espécies em perigo de extinção, se situa a 500 quilómetros do local e a 2.800 metros de profundidade.

No entanto, o Ibama argumentou que existiam “inconsistências preocupantes de alta vulnerabilidade socioambiental para a operação segura na nova fronteira exploratória”.

A Petrobras planeia abrir 16 poços em cinco anos, com investimento de três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros), na área do Atlântico conhecida como margem equatorial, uma longa faixa de 2.200 quilómetros ao largo da costa norte do país.