Federação Nacional da Educação considera proposta do PSD “bastante positiva”

A Federação Nacional da Educação (FNE) considerou este domingo “bastante positiva” a proposta do PSD, que pretende o pagamento do tempo de serviço dos professores faseado por cinco anos, questionando se o Governo “se vai manter intransigente”.

“Esse anúncio, vêmo-lo, por um lado, de uma forma bastante positiva, porque é o assumir da possibilidade e da justiça da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, (…), por outro lado, vai ao encontro daquilo que foi a nossa disponibilidade para o encontro de uma recuperação faseada”, comentou à Lusa secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, lembrando que “em causa é a totalidade do tempo, ou seja, os seis meses e 23 dias”.

Pedro Barreiros disse ainda que a FNE vê o anúncio dos sociais-democratas “com um misto de preocupação”, no sentido do que será a “leitura feita” pelo Governo.

“(…) A pergunta que nós também temos de fazer é se o PS, nomeadamente o Governo, considera que esta proposta do PSD é possível e prevê já alguma coisa para o Orçamento [do Estado] para 2024 ou se, por outro lado, se vai manter intransigente, conforme tem estado, até agora, em relação a esta matéria da recuperação do tempo de serviço”, salientou.

O secretário-geral da FNE lamentou ainda não haver aproximação do Governo e do Ministério Educação.

“Estamos (…) num cenário em que há um Governo inflexível que não permite, há um Presidente da República que quer abrir um espaço negocial, há o maior partido da oposição que diz o inverso daquilo que o Governo diz e há depois os professores que querem ver o seu tempo de serviço recuperado e que obviamente olharão com bons olhos para aquilo que é a posição do PSD”, acrescentou.

A Lusa também contactou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), mas ainda aguarda resposta.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou no sábado que o partido vai propor o pagamento faseado por cinco anos do tempo de serviço dos professores, atribuindo 20% em cada ano.

O PSD propõe ainda a dedução, em sede de IRS, das despesas daqueles professores que se encontram deslocados a mais de 70 quilómetros da área de residência.

Esta segunda-feira, vão realizar-se quatro reuniões no Ministério da Educação com os sindicatos representativos dos professores, sobre o regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.