Chega vai propor revogação do acordo de mobilidade na CPLP

  • Lusa
  • 2 Outubro 2023

"Este acordo tem que ser refeito e reconstruído. Portugal precisa de uma imigração controlada, regulada e que dê condições humanas àqueles que chegam", defendeu André Ventura.

O presidente do Chega anunciou esta segunda-feira que o partido vai dar entrada no parlamento de um pedido de revogação do acordo de mobilidade na CPLP, considerando que este foi “desde sempre um disparate e um logro”.

Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura disse que “o grupo parlamentar do Chega decidiu deixar clara a posição que já tinha sido deixada sobre o acordo de mobilidade na CPLP”, enfatizou, considerando que “este acordo foi desde sempre um disparate e um logro”.

Referindo-se à notícia de que a Comissão Europeia iniciou um “procedimento de infração” contra Portugal por causa das novas autorizações de residência para cidadãos da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), o líder do Chega anunciou que o partido decidiu “dar entrada com um pedido de revogação” deste acordo, esperando que “possa ser discutido no parlamento no mais breve prazo possível”.

“Este acordo tem que ser refeito e reconstruído. Portugal precisa de uma imigração controlada, regulada e que dê condições humanas àqueles que chegam e não de um território sem portas e sem janelas onde todos entram de qualquer maneira”, defendeu.

Defendendo que “este acordo viola gravemente as normas de identidade europeia e do acordo Schengen” e mesmo apesar de ser “nulo ou inexistente”, Ventura explicou que “mesmo por prudência o Chega entregará na Assembleia da Republica um pedido para que seja revogado no mais breve prazo possível”.

O partido quer ainda chamar à Assembleia da República o ministro da Administração Interna “com caráter de urgência para que possa discutir esta questão”.

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