Dívida pública baixa do patamar dos 100% do PIB já em 2024

As contas do Estado para 2023 e 2024 mostram pela primeira vez contas públicas positivas e um Estado menos endividado, face à riqueza produzida. De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), apresentado esta terça-feira, a dívida pública passará de um valor equivalente a 112,4% em 2022 para 103% este ano e para os 98,9% em 2024.

“É hoje seguro que terminaremos 2023 com uma dívida pública inferior à Grécia, à Itália, à Espanha à França e também à Bélgica”, referiu Fernando Medina na conferência de imprensa, notando ainda que “o nosso objetivo é já no próximo ano atingir a dívida pública inferior a 100% do PIB, o que seria uma marca da maior importância para o nosso país.”

Os dados apresentados esta terça-feira na proposta do OE2024 revelam também uma projeção mais otimista face aos números revelados em abril na apresentação do Programa de Estabilidade 2023-2027. Recorde-se que, nessa altura, o Governo previa que só em 2025 seria capaz de apresentar um rácio de dívida abaixo dos 100% do PIB.

O Governo esclarece na proposta do OE2024 que os principais contributos para a variação da dívida em 2023 e 2024 serão dados pelo crescimento do PIB nominal (13,9 pontos percentuais), e, “em menor escala, pelo saldo primário (5,5 pontos percentuais).”

Em sentido oposto, estará o aumento da despesa com juros (4,4 pontos percentuais), que “contribuirá para o aumento da dívida, em resultado do aumento das taxas de juro.”