Maioria dos países europeus aposta nos benefícios fiscais e só aumenta impostos indiretos

A maioria dos países da Zona Euro está a avançar com um alargamento dos benefícios fiscais no próximo ano, nomeadamente nas deduções, e alguns avançam também com reduções de impostos, segundo as propostas orçamentais para 2024 enviadas à Comissão Europeia e já disponíveis. Entre os países mais endividados, a exceção é Espanha. Por outro lado, há alguns países que optam por aumentar impostos, mas sobretudo nos indiretos.

Apesar do arrefecimento na economia da Zona Euro, no rescaldo da guerra na Ucrânia e com o impacto das medidas para combater a inflação (ainda elevada), são vários os países que preveem um alargamento dos benefícios fiscais. Isto numa altura em que a inflação acabou por também impulsionar as receitas fiscais dos Estados.

Começando pela Grécia, que apesar de prever uma grande redução do endividamento continua a ter o maior rácio da dívida pública, a proposta de Orçamento enviada à Comissão indica que vai avançar um aumento do “desconto” para os contribuintes com crianças, uma medida que vai custar 135 milhões de euros. Também avança com a redução do imposto da propriedade para lares que têm seguro contra desastres naturais.

O país assume que vai ter uma “evolução fiscal positiva” que é “impulsionada principalmente pelo aumento das receitas fiscais e das contribuições para a Segurança Social, assentes no fortalecimento do crescimento económico”.

Já em Itália, o país tinha já anunciado um grande corte de impostos que terá um impacto orçamental de cerca de 20 mil milhões de euros. A primeira fase da reforma tributária prevê a redução do IRS, também através da redução de taxas e dos escalões. Por outro lado, também suspende até 1 de julho de 2024 o Imposto sobre Plásticos e do Imposto sobre o açúcar, enquanto alarga o benefício fiscal para investimentos no Sul.

Em França vão continuar a avançar com reduções de impostos que “contribuem para a proteção das famílias e das empresas”, nomeadamente a baixa do imposto sobre empresas.

Entre os mais endividados, Espanha é o que mais destoa com a introdução de novos impostos, como o Imposto Especial sobre embalagens de plástico não reutilizáveis ​​e a Taxa Temporária de Solidariedade de Grandes fortunas.

Em Portugal, a escolha foi de reduzir o IRS, através de uma atualização dos escalões e a redução das taxas. Por outro lado, avançou também um aumento de vários impostos indiretos, com destaque para o IUC, medida que tem levantado bastante polémica, bem como para as bebidas alcoólicas e o tabaco.

Já a Irlanda, que atualmente já não se encontra entre os países mais endividados apesar de ter atingido um rácio elevado na crise das dívidas soberanas, vai reduzir os impostos ao aumentar o limite superior dos rendimentos a qual é aplicada a taxa de 2% e baixando a taxa seguinte de 4,5% para 4%.

Aumentos de impostos concentrados nos indiretos

Alargando a análise aos restantes países da Zona Euro, é possível perceber que alguns aumentam os impostos, mas sobretudo os indiretos. Na Finlândia, por exemplo, o IRS vai ser reduzido mas há um aumento dos impostos sobre o vinho e bebidas espirituosas, estando também prevista a introdução de impostos sobre os pacotes de nicotina.

Já a Estónia prevê um aumento da taxa do IVA, avançando também com a criação de novos impostos, nomeadamente o imposto sobre veículos ligeiros de passageiros e o imposto sobre bebidas açucaradas. Fizeram também um acordo com a banca, que levou a um aumento do imposto sobre os dividendos extraordinários.

Pelo Chipre, há a introdução de “taxação verde”, com impostos sobre o carbono e aterros sanitários, mas que deverá ser “neutra” ao prever compensações por exemplo na redução de impostos alternativos.

Nos Países Baixos estão previstos impostos mais elevados sobre rendimentos mais altos, bem como uma subida dos impostos sobre o álcool e o tabaco. “A partir de 2024, serão angariados 1,5 mil milhões de euros para rendimentos de cerca de 75.000 euros ou mais por ano, através da indexação apenas parcial dos limites das faixas fiscais”, indica o Governo holandês na proposta de Orçamento.