Bruxelas recomenda negociar adesões da Ucrânia e Moldova à UE

A Comissão Europeia recomendou esta quarta-feira ao Conselho que inicie negociações para a adesão da Ucrânia e da Moldova à União Europeia (UE), dados os esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos e por considerar que a Moldova cumpriu os critérios para assegurar a estabilidade democrática e o Estado de direito.

“Hoje é um dia histórico porque hoje a Comissão recomenda que o Conselho abra negociações formais com a Ucrânia e a Moldova“, anunciou a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa em Bruxelas.

As declarações surgem no dia em que a instituição divulga que “à luz dos resultados alcançados desde junho de 2022 no âmbito dos critérios políticos, no quadro das sete etapas e posteriormente, a Comissão considera que a Ucrânia cumpre suficientemente os critérios relativos à estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e a proteção das minorias, estabelecidos pelo Conselho Europeu de Copenhaga em 1993, desde que prossiga os seus esforços de reforma e satisfaça os requisitos remanescentes no âmbito das sete etapas”.

“Nesta base, a Comissão recomenda que o Conselho dê início às negociações de adesão com a Ucrânia”, refere o documento, que impõe porém quatro condições, uma das quais referente ao combate à corrupção.

“A Ucrânia tem de continuar a lutar contra a corrupção, construindo um novo historial de investigações e condenações por corrupção. A Comissão acompanhará continuamente os progressos e a conformidade em todos os domínios relacionados com a abertura das negociações e apresentará um relatório ao Conselho até março de 2024″, adianta Bruxelas no documento.

Quanto a Moldova, “em linha com os resultados alcançados desde junho de 2022 sob critérios políticos, no âmbito de um quadro de nove etapas e além disso”, a Comissão considera que o país “cumpre suficientemente os critérios relacionados com a estabilidade das instituições que asseguram a democracia, o Estado de direito, direitos humanos e respeito pela proteção de minorias”.

Apesar de não estar na mesma situação que a Ucrânia, Ursula von der Leyen reconheceu que a Moldova “também sofre as suas consequências”: “A Moldova está a acolher um grande número de refugiados da Ucrânia e, como a Ucrânia, fez grandes esforços para reformar, por exemplo, o sistema judicial, aumentou bastante o trabalho para combater a corrupção”.