Portugal mais que quadruplicou vistos a cabo-verdianos para fins laborais

Portugal mais que quadruplicou a emissão de vistos a cabo-verdianos para fins laborais, ultrapassando, este ano, os seis mil, de acordo com dados fornecidos esta segunda-feira à Lusa pelos serviços consulares da embaixada portuguesa na cidade da Praia.

“Podemos dizer, com segurança que, de 2022 para 2023, mais do que quadruplicámos a emissão de vistos para fins laborais”, enfatizou fonte da diplomacia portuguesa na capital cabo-verdiana. No total, de janeiro até final de novembro, os cabo-verdianos pediram 12.549 vistos de longa duração (mais de 90 dias) para Portugal, de todos os tipos, dos quais 11.702 foram concedidos.

Os vistos de longa duração são agendados na página da internet da empresa VFS Global e a mesma fonte avançou que, do total emitido, 2.276 foram para trabalho subordinado ou sazonal e 3.932 para procura de trabalho, ou seja, 6.208 para finais laborais. Até 30 de novembro foram atribuídos ainda 3.975 vistos para estudo ou formação, 623 para reagrupamento familiar e 615 para transferências médicas.

Do total de 12.549 vistos de longa duração pedidos por cabo-verdianos, apenas 394 foram recusados, na maioria dos casos por apresentação de documentos falsificados, por haver antecedentes de fraude por parte de empregadores ou porque os requerentes tinham cadastro criminal.

Segundo a embaixada, este ano, ao cabo de 11 meses, já foi ultrapassado o somatório de vistos concedidos nos dois anos anteriores e há cinco anos que a secção consular regista um “crescimento sustentado” de emissão de vistos de cerca de 30% por ano.

De acordo com a mesma fonte, o aumento de vistos emitidos de 2022 para 2023 resulta de vários fatores, entre eles, de alterações legislativas no quadro da mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo a plenitude de aplicação de novas tipologias de vistos, como o visto para procura de trabalho.

Outros dos fatores apontados são a “desburocratização dos pedidos”, com alterações aos documentos exigidos, bem como a receção dos pedidos na Praia por uma empresa externa, a VFS Global, desde agosto de 2022. A 30 de outubro de 2022, entrou em vigor o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, que prevê uma facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da CPLP, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre Estados-Membros.

No que diz respeito aos vistos Schengen, até 90 dias, para 19 países europeus e que são pedidos no Centro Comum de Vistos (CCV), na Praia, que é gerido por Portugal, foram requeridos até 29 de novembro um total de 14.857 e concedidos 11.610.

Do total de vistos de curta duração atribuídos, 10.185 foram para Portugal e os restantes foram emitidos em representação de outros países, destacando-se França, Países Baixos e Luxemburgo, aqueles que acolhem maior diáspora cabo-verdiana.

Em 2022, o CCV recebeu 15.710 pedidos de vistos Schengen e concedeu 11.371, avançou a mesma fonte, acrescentando ser “altamente provável” que o número total seja ultrapassado este ano, já que o centro está a receber cerca de 100 pedidos por dia.