Porto de Lisboa vai começar a cobrar taxa turística aos cruzeiros em janeiro

O Porto de Lisboa vai começar a cobrar, a partir de janeiro, aos operadores dos navios de cruzeiros que cheguem a Lisboa a taxa turística da cidade de dois euros por cada passageiro que desembarque.

De acordo com o jornal Público, os dois euros por cada passageiro que desembarcar serão pagos por operadores dos navios, através de plataforma Janela Única Logística.

A informação foi dada ao jornal pela Administração do Porto de Lisboa (APL), que adiantou estar a ultimar os pormenores do procedimento, resultante de um protocolo a firmar com a Câmara Municipal de Lisboa (CML), correspondendo a uma receita fiscal anual adicional de 1,2 milhões de euros.

“Neste momento, estão reunidas as condições para que a mesma [taxa] seja implementada”, disse a APL, adiantando estar a “ultimar o protocolo a assinar com a Câmara de Lisboa, a fim de regulamentar a cobrança da taxa turística, à semelhança do que acontece para a hotelaria”.

“Estamos, neste momento, a ultimar a versão final do documento com a CML e a implementar internamente os procedimentos para que a taxa seja cobrada aos passageiros que fizerem escala de visita à cidade”, indicou a APL ao jornal.

A Administração do Porto de Lisboa disse também ao Público que os operadores foram já, “há vários meses”, informados de que a cobrança da taxa se iria concretizar em 2024, dado que terá sido comunicado através da Cruise Lines International Association (CLIA), a associação representativa dos armadores de navios de cruzeiro.

A APL assegurou ainda que a taxa não foi cobrada em 2023 por as vendas da atividade de cruzeiros ocorrerem com grande antecipação.

“Ao entrar em vigor apenas em 2024, permitiu que no ato da venda já constasse o custo do valor relativo à taxa turística”, explicou a APL ao Público.

Em 5 de dezembro, o presidente da Câmara de Lisboa tinha lamentado a resistência dos operadores de cruzeiros na cobrança da taxa turística aos passageiros que desembarcam na cidade e anunciou que, se não o fizerem, iria dificultar as entradas.

Na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, para apresentar e responder sobre o trabalho do executivo camarário entre setembro e outubro, o autarca foi questionado pela deputada do PS Simonetta Luz Afonso sobre a cobrança da taxa turística aos passageiros de cruzeiros.

Em resposta, o presidente da câmara disse que é “uma luta comum a todos” para que os cruzeiros paguem a taxa turística, de dois euros por noite, indicando que o valor anual a arrecadar rondará um milhão de euros.

Na cidade de Lisboa, a taxa turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. Inicialmente era de um euro por noite, mas a partir de janeiro de 2019 aumentou para dois euros.