Borrell e Sefcovic destacam vantagens do Espaço Económico Europeu no 30.º aniversário

  • Lusa
  • 1 Janeiro 2024

Nos 30 anos do EEE, o chefe da diplomacia da União Europeia e o vice-presidente da Comissão Europeia recordaram que este espaço constitui o maior mercado interno do mundo.

O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, e o vice-presidente da Comissão Europeia Maros Sefcovic destacaram esta segunda-feira as vantagens do Espaço Económico Europeu (EEE), no 30.º aniversário da entrada em vigor.

“Juntamente com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, a União Europeia tem trabalhado continuamente na construção de uma Europa melhor para benefício dos cidadãos e das empresas durante os últimos 30 anos. Olhando para trás, podemos orgulhar-nos do que alcançámos”, afirmaram aqueles responsáveis numa declaração conjunta, citada pela EFE.

O EEE reúne os 27 Estados-membros da UE e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega num mercado interno regulado pelas mesmas regras básicas, a fim de permitir a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas.

Borrell e Sefcovic recordaram que o EEE, que constitui o maior mercado interno do mundo, “baseia-se em valores e princípios partilhados e constitui um fator de estabilidade política e económica, bem como de prosperidade e segurança no continente europeu”.

Este espaço, indicaram, “garante a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais”, bem como a “igualdade de condições através da aplicação de normas homogéneas e de políticas de acompanhamento nas áreas da concorrência, do ambiente, da ação climática e social e política”.

A declaração conjunta refere ainda que permite “a cooperação em investigação, desenvolvimento tecnológico, ambiente, cultura, educação, saúde e proteção civil”.

“As nossas conquistas são o resultado de uma visão partilhada, de um forte compromisso e de respeito mútuo”, sublinharam Borrell e Sefcovic.

Os responsáveis acrescentaram que aquele espaço “é um legado para as gerações futuras” e que, no atual contexto geopolítico, o acordo que cria este quadro “é um modelo de cooperação entre parceiros próximos”.

“Esperamos reforçar a nossa relação com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega durante os próximos 30 anos e mais além”, concluíram.

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