Direito à habitação mobiliza manifestações em 19 cidades

Pelo menos 19 cidades vão mobilizar-se este sábado para participarem na manifestação convocada pela plataforma Casa Para Viver em defesa do direito à habitação.

“Não desistimos”, escreve, nas redes sociais, o coletivo de mais de 100 associações que levou às ruas milhares de pessoas em dois protestos anteriormente realizados, em abril e setembro do ano passado.

“O 25 de Abril faz 50 anos em 2024. Entre muitas conquistas, que também iremos celebrar, precisamos de recordar um direito que foi deixado para trás: o direito à habitação”, assinala a plataforma, vincando: “Não podemos deixar as ruas num momento tão importante para a população que vive em Portugal”.

Albufeira, Aveiro, Beja, Benavente, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Funchal, Lagos, Leiria, Lisboa, Portalegre, Portimão, Porto, Setúbal, Sines e Viseu são as cidades que responderam afirmativamente ao apelo público “Exigimos soluções!”, destinado “a deixar bem claro que o próximo governo precisa de ter como meta principal a resolução da crise da habitação”.

Assim se apresentam: “Estamos fartos da mesma conversa de sempre. Às portas dos cinquenta anos do 25 de Abril, continuamos a ter de lutar para chegar ao fim do mês, com salários miseráveis, sem conseguir comprar casa ou arrendar casa e sem dinheiro para viver dignamente. Temos de partilhar casa até aos quarenta anos e somos empurrados para longe dos centros das cidades, condenados a perder duas e três horas cada dia apenas em viagens, a viver em sobrelotação, em casas sem condições adequadas, ou em pânico perante a ausência de alternativas quando o proprietário resolve não renovar o contrato. Somos vítimas de despejo para dar lugar a hotéis, investimentos turísticos e condomínios de luxo”.

Perante isto, defendem medidas como baixar as prestações das casas; baixar e regular as rendas e prolongar a duração dos contratos; pôr fim aos despejos, sem alternativa de habitação; rever todas as licenças para a especulação turística; o fim do Estatuto dos Residentes Não Habituais, dos incentivos para nómadas digitais, das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários; colocar no mercado, de imediato, os imóveis devolutos de grandes proprietários, fundos e empresas; aumentar o parque de habitação pública.

A manifestação de sábado é a terceira pelo direito à habitação organizada pela Casa Para Viver e quer “marcar a campanha eleitoral” para as legislativas antecipadas de 10 de março.

“É bom ver que este movimento social conseguiu manter uma constância no tempo, desde 01 de abril de 2023”, realçou à Lusa Vasco Barata, um dos porta-vozes da plataforma e membro da associação Chão das Lutas.

“Isso dá-nos a garantia de que a sociedade está organizada para exigir respostas a nível do problema da habitação e que isso continuará, inevitavelmente, a seguir às eleições”, considera.

Em Lisboa, os manifestantes farão o percurso entre a Alameda Dom Afonso Henriques e o Arco da Rua Augusta, onde, além de intervenções dos organizadores, haverá também concertos de artistas como Catarina Branco, Jhon Douglas, Luca Argel e Luís Severo.