Supremo Tribunal dos EUA decide manter Trump nos boletins de voto das primárias

  • Joana Abrantes Gomes
  • 4 Março 2024

Decisão, tomada por unanimidade, é anunciada na véspera da “super terça-feira" das eleições primárias, quando 16 estados escolhem os candidatos do Partido Republicano e do Partido Democrata.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu esta segunda-feira, por unanimidade, revogar uma decisão judicial que tinha retirado Donald Trump dos boletins de voto das eleições primárias republicanas no Colorado. Em causa estava a questão de saber se os estados norte-americanos podiam aplicar a secção 3 da 14.ª emenda da Constituição para desqualificar alguém de concorrer a um cargo federal, como a presidência.

“Concluímos que os estados podem desqualificar as pessoas que ocupam ou tentam ocupar cargos públicos. Mas os estados não têm poder, ao abrigo da Constituição, para aplicar a Secção 3 no que diz respeito a cargos federais, especialmente a Presidência“, escreveram os juízes do Supremo no parecer de 20 páginas, citado pelo jornal The Guardian.

A mais alta instância judicial dos EUA anulou, assim, a decisão de um tribunal superior do Colorado, anunciada em 19 de dezembro, que considerava o ex-presidente norte-americano inelegível para constar nos boletins de voto das eleições primárias do Partido Republicano naquele estado por ter incitado e apoiado o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro de 2021.

Ao Colorado juntou-se, mais tarde, o estado do Maine e, na semana passada, um juiz do Illinois, que decidiu que Trump não podia concorrer às primárias, agendadas naquele estado para 19 de março. Ambas as decisões foram suspensas enquanto se aguardava a decisão do Supremo Tribunal, mas, na prática, todas estas iniciativas foram rejeitadas esta segunda-feira. Nos últimos meses, mais de 30 ações judiciais semelhantes tinham sido apresentadas em todo o país.

Grande vitória para a América!!!“, escreveu Trump na rede social Truth Social, após ser conhecida a decisão do Supremo Tribunal, tomada um dia antes da “Super Terça-feira” das eleições primárias, quando 16 estados norte-americanos, incluindo o Colorado, vão a votos para a escolha dos candidatos do Partido Republicano e do Partido Democrata à Casa Branca.

Donald Trump é o principal candidato à nomeação republicana para as eleições presidenciais marcadas para 5 de novembro, restando-lhe apenas como rival a antiga governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h17)

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