Londres quer usar ativos russos congelados como garantia de reparações da guerra

O Reino Unido quer transferir para a Ucrânia ativos russos congelados para servirem como garantia de pagamento das reparações no final da guerra, avançou o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Cameron, citado pela imprensa britânica.

O plano é mais radical do que as propostas discutidas na União Europeia (UE) para que a Ucrânia receba apenas os lucros extraordinários provenientes dos ativos do banco central russo congelados nos países ocidentais e que são estimados em 3,6 mil milhões de euros anuais. “Esta pode ser a melhor maneira” de garantir que a Rússia paga as reparações na Ucrânia, defendeu o ministro – e antigo primeiro-ministro britânico – na terça-feira à noite, citado pelo jornal The Guardian.

A ideia, adiantou Cameron, é unir o maior número de responsáveis do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo), composto pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido e no qual a UE também participa. “Se não o conseguirmos, penso que teremos de avançar com os aliados que queiram”, considerou. Segundo Cameron, o plano não prejudicará “de forma alguma” a reputação da bolsa de Londres.

Esta foi a primeira vez que David Cameron falou abertamente e com pormenores sobre a proposta que deverá contar com o apoio dos Estados Unidos da América (EUA) mas não da UE. O plano pode ser especialmente útil para Kiev se o Congresso dos EUA continuar a bloquear um aumento da ajuda à Ucrânia, uma vez que proporciona às autoridades ucranianas uma nova fonte de fundos para armamento e para financiar o seu défice orçamental.

O G7 tem vindo a debater há mais de um ano se os ativos do banco central russo congelados aquando da invasão russa da Ucrânia podem ser usados sem minar a credibilidade do sistema financeiro internacional. A UE estima que cerca de 260 mil milhões de euros em ativos russos tenham sido imobilizados sob a forma de títulos e dinheiro nas jurisdições dos parceiros do G7, da Austrália e do bloco europeu, onde estão congelados mais de dois terços dos valores congelados.

Segundo adianta o diário britânico The Guardian, só a Bélgica deverá deter o controlo de até 190 mil milhões de euros de ativos, sendo o país que se tem mostrado mais relutante em seguir um tipo de plano radical como o estabelecido por David Cameron. A posição de Bruxelas é apoiada pela França e pela Alemanha.

Os EUA, inicialmente relutantes em confiscar bens do banco central da Rússia por considerar os ativos de um Estado soberano como intocáveis, entusiasmou-se com a ideia de usá-los como obrigações (instrumentos financeiros que representam um empréstimo contraído junto de investidores). Estima-se que os EUA tenham entre 36 e 55 mil milhões de euros em ativos russos, e o Reino Unido perto de 30 mil milhões de euros, mas nenhum número oficial foi divulgado.

A força da proposta é que os bens apreendidos seriam considerados como tendo sido devolvidos à Rússia após o pagamento das reparações, explica o jornal, acrescentando, no entanto, que a maior fragilidade do plano é que se assume que Kiev obterá uma vitória militar e que uma Moscovo derrotada estará preparada para pagar reparações pelos danos que causou à Ucrânia, algo que agora parece inimaginável.

A Ucrânia deverá precisar de 100 mil milhões de euros por ano para combater a invasão russa e de outros 50 mil milhões de euros anuais para a reconstrução. Apropriações semelhantes de ativos estatais já aconteceram antes, nomeadamente a apreensão – sancionada pela ONU – de milhares de milhões de dólares de fundos iraquianos que foram destinados a reparações ao Kuwait após a invasão de 1990.

A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022. Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia. O conflito – que entrou no terceiro ano – provocou a destruição de importantes infraestruturas em várias áreas na Ucrânia, bem como um número por determinar de vítimas civis e militares.