Conselho da Europa regista danos causados pela invasão russa para pedir indemnizações

O Conselho da Europa inaugurou em Kiev o escritório do Registo de Danos causados pela invasão russa na Ucrânia, que tem como objetivo registar queixas e pedir indemnizações a Moscovo, noticia a agência Efe.

Em comunicado, o Conselho da Europa explica que o lançamento do Registo de Danos “é um esforço internacional significativo para construir um primeiro e necessário passo em direção a um mecanismo de compensação para reparar as consequências da agressão em grande escala da Rússia contra a Ucrânia e o seu povo“.

A inauguração ocorreu durante uma visita a Kiev, do atual presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Liechtenstein, Dominique Hasler, e da secretária-geral Marija Pejcinovic Buric.

Segundo a secretária-geral, “sempre foi muito claro” que este gabinete tinha de estar em Kiev, porque “é na Ucrânia que estes crimes estão a ser cometidos e onde os danos estão a ser causados. E é na Ucrânia que tem de haver uma presença proativa no processo de recuperação de provas”.

Já Dominique Hasler sublinha que o Comité de Ministros, o órgão de decisão dos 46 Estados-Membros, continua “empenhado em ajudar a Ucrânia na luta pela liberdade e pela justiça e em responsabilizar a Federação Russa pelos crimes que está a cometer na Ucrânia”.

Com o Registo de Danos, o objetivo é criar uma plataforma digital para recolher relatos de mortes, tortura, violência sexual, ferimentos, deslocação forçada de pessoas, perdas económicas ou patrimoniais, danos a bens históricos ou culturais ou danos ambientais.

A plataforma criada pelo Conselho da Europa pretende ainda dispor de um ficheiro tão completo quanto possível e com procedimentos normalizados.

Durante a visita à capital Ucraniana, Pejcinovic Buric e Dominique Hasler foram recebidos pelo presidente ucraniano e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, bem como por outros dignitários.

Com Volodymir Zelenski, a reunião centrou-se na ação que o Conselho da Europa está a desenvolver para dar conta dos crimes cometidos pela Rússia na Ucrânia e da deportação ilegal ou transferência forçada de crianças ucranianas para a Federação Russa.

O programa dos dois altos dirigentes do Conselho da Europa na Ucrânia incluiu também uma deslocação a Bucha, para testemunhar as consequências da invasão russa e prestar homenagem às vítimas desta cidade durante a ocupação russa nas primeiras semanas da invasão, que teve início em 24 de fevereiro de 2022.

A Rússia era membro do Conselho da Europa, mas foi expulsa em março desse ano, precisamente em resposta à invasão da Ucrânia.