Marcelo ouve partidos e convoca Conselho de Estado na quarta-feira para discutir Madeira

  • Ana Petronilho
  • 25 Março 2024

Depois de ouvir os nove partidos e de reunir com os conselheiros, o Presidente da República deverá anunciar a dissolução da Assembleia Regional da Madeira.

O Presidente da República convocou, para a próxima quarta-feira, o Conselho de Estado para discutir a situação política na Madeira. Antes da reunião com os conselheiros, marcada para as 18 horas, Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir, no mesmo dia, os nove partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, segundo a nota publicada na página da Presidência da República.

Depois de todas as reuniões, o chefe de Estado deverá anunciar a dissolução da Assembleia Legislativa Regional, sendo 26 de maio a data mais provável para que os madeirenses sejam chamados a ir às urnas, antes das europeias.

A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa é tomada um dia antes de o chefe de Estado reunir com o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para conhecer o próximo elenco do Governo, que vai tomar posse a 2 de abril, depois da Páscoa. Desta forma, o Presidente da República resolve a situação política na Madeira, antes de dar posse ao futuro Governo da Aliança Democrática.

O anúncio do chefe de Estado para a solução política na Madeira acontece, também, três dias depois do fim do prazo que impedia Marcelo Rebelo de Sousa de usar a bomba atómica.

Miguel Albuquerque foi reeleito, na passada quinta-feira, presidente do PSD-Madeira, com 54,3% dos votos, enquanto Manuel António Correia teve 45,7% da votação.

Mas o Governo regional da Madeira está em gestão desde 29 de janeiro, depois de Miguel Albuquerque ter pedido a demissão ao representante da República na Madeira, Ireneu Barreto, na sequência de buscas da PJ no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência. Miguel Albuquerque foi, aliás, constituído arguido neste processo.

E depois de reunir com o chefe de Estado, em Lisboa, Ireneu Barreto anunciou que o Governo Regional iria ficar em gestão até decisão de Marcelo Rebelo de Sousa que, à data, estava impedido de usara bomba atómica na região. “A nomeação de um Governo Regional, que, embora tivesse eventual suporte parlamentar, não teria aquele que lhe advém do sufrágio eleitoral, e deixaria o mesmo inevitavelmente sujeito a poder vir a ser, a breve trecho, demitido no seguimento de uma dissolução da Assembleia Legislativa”, alertou Ireneu Barreto.

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