Patrícia Machado Santos, a arquiteta que fica responsável pela Habitação no novo Governo

Há muito tempo que se tem vindo a desinvestir na habitação, deixando a problemática do acesso à casa à mercê dos investidores privados.” A frase é da nova secretária de Estado da Habitação, Patrícia Machado Santos, que assume a pasta de um setor despromovido de ministério a secretaria de Estado, mas com os mesmos problemas. Resolver a crise e lidar com importantes dossiês, como o simplex do licenciamento, são os grandes desafios da arquiteta que agora vai trocar a Câmara de Oeiras pelo Governo.

Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos nasceu em Lisboa, em 1974, e é mãe de dois filhos. A arquiteta, que até agora assumia o cargo de diretora do departamento de habitação municipal na Câmara de Oeiras, foi a escolhida pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, para liderar uma das pastas mais importantes, a da Habitação, que no anterior Governo de António Costa tinha sido promovida a Ministério num momento particularmente crítico.

Licenciada em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura, Universidade Técnica de Lisboa, em 1998, Patrícia Machado Santos tem-se dedicado à temática da Habitação ao longo da sua carreira. Apesar de não ter experiência em cargos governativos, parte da sua vida profissional foi dedicada à gestão destas questões em duas importantes autarquias: Lisboa e Oeiras.

Após ter trabalhado por conta própria durante quatro primeiros anos no início da sua carreira, a nova secretária de Estado juntou-se ao departamento de gestão urbanística da Câmara Municipal de Oeiras em 2004, onde ficou até 2016. Nos quatro anos seguintes passou pela Câmara de Lisboa e, em 2020, regressou a Oeiras, onde assumiu o cargo de diretora do departamento de habitação municipal na Câmara de Isaltino Morais.

Com um doutoramento em arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, na especialidade de Tecnologias e Gestão da Construção, para o qual escolheu como dissertação da tese de doutoramento o tema “Indicadores de Qualidade na Habitação Plurifamiliar Portuguesa – de 1950 à atualidade”, Patrícia Machado Santos herda uma pasta difícil. Terá que resolver o problema da falta de oferta de casas e criar condições para que os proprietários tenham confiança para colocar as suas casas no mercado de arrendamento, dinamizando este mercado como uma alternativa à compra de casa, através de rendas mais acessíveis.

No caso da habitação, a crise não se cinge aos dois últimos anos. Há muito tempo que se tem vindo a desinvestir na habitação, deixando a problemática do acesso à casa à mercê dos investidores privados.

A ela caberá ainda gerir o simplex urbanístico, um dossiê que tem suscitado muitas críticas, assim como implementar as propostas de Luís Montenegro para a habitação. O novo primeiro-ministro defende a isenção de IMT e Imposto de Selo para os jovens até 35 anos na aquisição da primeira habitação, bem como uma garantia do Estado. Por outro lado, o primeiro-ministro deixou bem claro na campanha eleitoral que irá rasgar as medidas do pacote Mais Habitação, de António Costa, como sejam as referentes ao alojamento local ou ao arrendamento compulsivo, entre outras.

“No caso da habitação, a crise não se cinge aos dois últimos anos. Há muito tempo que se tem vindo a desinvestir na habitação, deixando a problemática do acesso à casa à mercê dos investidores privados”, adiantou a nova secretária de Estado num programa do podcast Arquitetura Agora, dedicado ao tema “Habitação e PRR”. Patrícia Machado Santos realça que “foram regulamentos, decretos de lei, políticas públicas que nunca se debruçaram sobre a escala da casa e do morador” e “este plano [PRR] vem financiar o morador carenciado que vive em situação de indignidade”.

É hoje urgente olhar para os últimos exemplos quando se fez habitação a custos controlados, porque é disto que se trata construir ou recuperar habitação a custos controlados.

A arquiteta defende que “é hoje urgente olhar para os últimos exemplos quando se fez habitação a custos controlados, porque é disto que se trata construir ou recuperar habitação a custos controlados”. A governante destaca ainda que “é preciso superar todo o contexto administrativo em que nos encontramos, o peso burocrático dos processos, o contexto temporal que não contribuem para a concretização desta missão até dezembro de 2025”.

“É preciso pensar e construir habitações para o século XXI, abolir estigma”, concluiu. À frente da pasta da Habitação, Patrícia Machado Santos tem agora o desafio de colocar em prática estas ideias e tentar inverter uma crise com várias décadas, mas que se tem vindo a agravar nos últimos anos.