Conselhos sobre como tirar partido dos incentivos fiscais ao arrendamento na sua declaração de impostos

  • Servimedia
  • 15 Abril 2024

A Lei da Habitação, que entrou em vigor em maio de 2023, contempla uma série de incentivos fiscais destinados aos inquilinos de casas, com o objetivo de incentivar o arrendamento.

Embora os bónus mais elevados – até 90% do rendimento das rendas no caso de imóveis localizados em zonas de tensão – só se apliquem na próxima campanha, a correspondente ao exercício de 2024, existem algumas deduções a ter em conta no exercício em curso. A este respeito, a homming, a plataforma proptech líder na categoria de gestão imobiliária, destaca três aspetos cruciais que os proprietários devem ter em conta para apresentar corretamente as suas declarações de rendimentos.

O primeiro é verificar o cumprimento dos requisitos para aceder ao benefício fiscal. Os proprietários devem conhecer as condições necessárias para beneficiar dos diferentes incentivos. Por exemplo, existem bonificações relacionadas com a idade dos inquilinos ou com a duração do contrato de arrendamento, que variam em cada Comunidade Autónoma. Além disso, na próxima Campanha do Imposto sobre o Rendimento, os arrendatários de imóveis em zonas de risco poderão beneficiar de novos incentivos fiscais.

“É importante notar que os bónus de 50% e até 90% em áreas de tensão começarão a contar a partir de 1 de janeiro de 2024 para todos os contratos assinados após 26 de maio de 2023. Assim, estes bónus seriam efetivos na declaração fiscal de 2025 e não na atual”, recorda Jorge Montero, CEO e cofundador da homming.

A segunda é reunir toda a informação que justifique a aplicação dos incentivos. Encontrar toda a informação necessária para justificar o cumprimento dos critérios que dão direito à aplicação dos diferentes incentivos pode ser fastidioso. Os proprietários devem ter à mão, para fazer a sua declaração, a discriminação das despesas (taxas, manutenção, gestão, incidentes, condomínio, impostos e seguros), os rendimentos das rendas sem IVA e todas as informações sobre os inquilinos e os seus contratos. “É preciso consultar as contas bancárias, os contratos, os modelos de aluguer mensal e temporário, etc.”, explica José María Rincón, cofundador da homming.

“No entanto, com a homming, o utilizador tem à mão toda a informação necessária e, além disso, a plataforma gera um certificado com um resumo para que o cumprimento com as autoridades fiscais seja muito mais simples e rápido”, acrescenta.

Em terceiro lugar, recomendam um compromisso com a eficiência energética. A sustentabilidade pode gerar poupanças para os proprietários, uma vez que “a Lei da Habitação prevê incentivos adicionais para os proprietários que efetuem melhorias nas suas casas com o objetivo de reduzir a procura de aquecimento e arrefecimento”, lembra Montero. “Mudar as janelas, alterar o isolamento dos tectos, pavimentos, paredes ou renovar os sistemas de ar condicionado, para além de melhorar a qualidade de vida dos inquilinos, permitirá ao proprietário obter uma melhor rentabilidade do imóvel a longo prazo”, insiste.

Embora a inclusão de todos estes aspetos na declaração de impostos possa parecer complexa, o objetivo destes incentivos é incentivar um mercado de arrendamento mais justo e acessível, e podem ser muito atrativos para os proprietários, desde que mantenham uma boa gestão dos imóveis no mercado. O software da Homming ajuda os senhorios profissionais e os gestores de imóveis a gerir as rendas, gerando um grande controlo financeiro sobre o bem, que pode ser rapidamente calculado e até a rentabilidade do bem pode ser conhecida e calculada.

 

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