Pensões arriscam cair para 38,5% do último salário em 2050, segundo Bruxelas

As últimas projeções da Comissão Europeia apontam para um cenário nebuloso relativamente ao futuro das reformas em Portugal. Segundo os números publicados no relatório “Ageing Report 2024”, espera-se que a taxa de substituição das pensões – valor da reforma em função da percentagem do último salário – sofra uma queda significativa nas próximas décadas, particularmente até 2050.

Segundo os cálculos dos analistas da Comissão Europeia, a pensão média dos portugueses deverá passar de um valor equivalente a 69,4% do último salário em 2022 para um valor médio equivalente a 38,5% do último ordenado em 2050, caso não se promova qualquer reforma do Sistema da Segurança Social.

Significa que, no espaço dos próximos 26 anos, os portugueses arriscam ter uma pensão duas vezes inferior face à reforma de um pensionista que se tenha reformado em 2022. Trata-se de um corte substancial e de um agravamento de cinco pontos percentuais face às projeções da edição anterior do relatório “Ageing Report”, publicado em 2021, que apontava para uma taxa de substituição das pensões de 43,5% em 2050.

Além disso, de acordo com os pressupostos do cenário central da Comissão Europeia, as despesas totais com pensões (pensões profissionais públicas e privadas) deverão diminuir dois pontos percentuais do PIB nos próximos anos, passando de 12,5% em 2022 para 10,6% em 2070, após terem atingido um pico de 15,4% do PIB em 2046. “Este comportamento é explicado pelas despesas com pensões públicas, uma vez que as despesas com pensões profissionais desempenham um papel menor”, lê-se no relatório.

Esta revisão em baixa tem raízes em diversos fatores socioeconómicos, com destaque para as alterações demográficas e o envelhecimento da população, que impõem pressões adicionais sobre os sistemas de Segurança Social, salientam os analistas no relatório.

A análise dos dados mostra ainda que o rácio de dependência de idosos – proporção entre a população com mais de 65 anos e a população em idade ativa (20-64 anos) – irá aumentar de forma acentuada nos próximos 26 anos. Este rácio, que era de 40 idosos por cada 100 pessoas em idade ativa em 2022, espera-se que cresça 68% até 2050, quando deverá haver 69 idosos por cada 100 pessoas em idade ativa, antes de estabilizar ligeiramente nos 68 idosos por cada 100 ativos em 2070.

Esta transformação demográfica é acompanhada por uma diminuição geral da população, projetada para reduzir em 13,5%, de 10,4 milhões em 2022 para cerca de nove milhões em 2070. Tal declínio é mitigado apenas parcialmente por um aumento ligeiro na taxa de migração líquida e da esperança de vida à nascença, com as mulheres a alcançarem os 90,4 anos em 2070 e os homens os 86,9 anos.

Do lado do financiamento das reformas, o “Ageing Report 2024” detalha que a maioria das pensões será cada vez mais financiada por contribuições e impostos gerais – antevendo-se assim um aumento da carga tributária para este efeito, caso nada seja feito em contrário.

No entanto, a Comissão Europeia nota que as contribuições públicas (contribuições de empregados e empregadores, transferências do Estado para cobertura do regime não contributivo e défice da CGA) deverão baixar em relação ao PIB nos próximos 50 anos. Segundo as estimativas dos analistas, as contribuições públicas atingiram 14,2% do PIB em 2022 e estima-se que diminuam para 10,3% em 2070.

“Em termos globais, as contribuições (de empregadores e trabalhadores) deverão diminuir 1,8 pontos percentuais do PIB, passando de 11,2% em 2022 para 9,4% em 2070”, sendo que esta evolução “será acompanhada pela tendência do emprego, uma vez que o número de contribuintes diminui 21% durante o período de projeção”, referem os analistas.

O cenário desenhado pela Comissão Europeia espelha, mais uma vez, uma onda de desafios sérios que se colocam à sustentabilidade do sistema de pensões nacional para os próximos anos.

Este quadro é ainda mais crítico quando a vasta maioria dos portugueses (cerca de 80,9%) revela confiar quase em exclusivo no Estado a sua reforma, esperando que a sua pensão de velhice seja financiada através dos descontos habituais para a Segurança Social ou outro regime contributivo obrigatório, segundo o último Inquérito à Literacia Financeira dos portugueses realizado pelo Banco de Portugal e publicado em junho de 2021.