LALIGA intensifica a sua luta contra a pirataria e pede a acusação da Google, da Apple e da Huawei em Espanha

  • Servimedia
  • 22 Abril 2024

LALIGA pediu aos tribunais espanhóis que intimassem os diretores destas empresas pela sua alegada inação contra a aplicação de IPTV Newplay acusada de facilitar a pirataria de transmissões de futebol.

A LALIGA acusa estas empresas de “desobediência grave” por não impedirem os utilizadores dos seus telemóveis de utilizarem a aplicação e de “cooperação necessária” no crime de pirataria alegadamente cometido pelo criador da Newplay. Pede também que sejam declarados “participantes com fins lucrativos” por não terem bloqueado o acesso à aplicação Newplay, apesar da ordem de 2022 que os obriga a retirá-la das suas plataformas, bem como a impedir o acesso aos utilizadores que a descarregaram, a cessar imediatamente o pagamento das comissões derivadas da sua versão paga e a colocar à disposição do tribunal os montantes que possam ter pendentes de entrega ao criador da tecnologia.

Embora a aplicação Newplay já não esteja disponível para ser descarregada, a LALIGA considera que não foram cumpridos os restantes requisitos da ordem, tanto no que se refere ao bloqueio da sua utilização por parte das pessoas que já a descarregaram, como no que se refere ao depósito do dinheiro que a aplicação gerou com as subscrições no Tribunal de Instrução n.º 1 de Cieza. A LALIGA considera que o facto de estas organizações não terem impedido os utilizadores que descarregaram a aplicação de a utilizarem significa que “teriam incorrido não só em responsabilidade penal pelos factos que estão a ser investigados neste processo, mas também em responsabilidade civil pelos danos causados”.

Esta nova ação judicial vem juntar-se às iniciativas contínuas da LALIGA para proteger os direitos de transmissão de jogos de futebol e outros conteúdos desportivos, insistindo no respeito pela legalidade e na punição dos que lucram com a pirataria.

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