Só dez professores recebem apoio à renda criado pelo anterior Governo

  • ECO
  • 9 Maio 2024

Em vigor desde o final de 2023, a medida recebeu 49 candidaturas, das quais 39 não cumpriam os requisitos necessários, diz a tutela. Apoio pode chegar aos 200 euros mensais.

Somente dez professores estão a receber o apoio extraordinário à renda, que foi criado no final do ano passado pelo anterior Governo para compensar os custos elevados com a habitação nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, noticia esta quinta-feira o Público. A medida prevê um subsídio para contratos celebrados desde 1 de setembro de 2023 que pode chegar aos 200 euros mensais.

De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação do atual Governo, houve 49 candidaturas em quase cinco meses desde a entrada em vigor da medida, mas 39 “foram consideradas inválidas por não cumprirem os requisitos necessários”. Este apoio destina-se aos educadores de infância e aos professores do ensino básico e secundário que tenham sido colocados a mais de 70 quilómetros de casa “em linha reta” nas duas regiões e necessitem de arrendar ou subarrendar uma segunda habitação na sua zona de colocação.

Para os sindicatos dos professores e os diretores escolares, a parca adesão a esta medida é justificada pela sua fraca divulgação e pelos critérios apertados, que deixam muitos docentes de fora. “A maior parte dos professores que estão deslocados — alguns estão em quartos e, por vezes, até partilhados — não atinge aquele mínimo [de valor], mas não estão a viver com condições dignas para trabalhar no dia-a-dia”, denuncia o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, observando ainda que “muitos destes professores são mais novos e não têm hipótese de ter a sua própria residência” para terem sequer uma segunda habitação.

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