Europeias. CNE admite “excesso” e “faltas pontuais” de técnicos para o voto em mobilidade

A menos de três semanas para as eleições europeias, o número de pessoas inscritas para servirem como técnicos informáticos nas mesas para o voto em mobilidade já supera as necessidades, no entanto, o ritmo de formação das mesmas continua muito aquém. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admite ao ECO que pode haver “excessos” e “faltas pontuais” de técnicos em algumas mesas de voto, mas garante que serão questões “residuais”.

“É óbvio que pode haver excesso nalguns sítios e faltas pontuais noutros. Mas como referi são questões residuais e eventuais faltas estão a ser colmatadas, estando agendadas centenas de ações de formação destes TAI por todo o país, sendo essa responsabilidade coordenada pela secretaria de estado da Administração Interna”, aponta o porta-voz da CNE, Fernando Anastácio, ao ECO.

Em causa está o recrutamento de técnicos de apoio informático (TAI) necessário para o voto em mobilidade. Pela primeira vez, os eleitores vão poder exercer o seu voto nas eleições europeias ao abrigo do voto em mobilidade, uma medida aprovada em Conselho de Ministros, pelo anterior Governo, e devidamente autorizada pelos serviços do Conselho Europeu, para mitigar a abstenção em Portugal que este ano enfrenta um elevado risco de aumentar: dia 9 de junho é domingo, véspera de feriado (10 de junho, dia de Portugal) e serão muitos os que quererão aproveitar a “ponte” para ir de férias.

Esta solução permite que no dia 2 (voto antecipado) e 9 de junho os eleitores votem em qualquer mesa de voto a nível nacional (e na véspera, se estiver no estrangeiro), com inscrição prévia, sendo isto possível devido à desmaterialização dos cadernos eleitorais, ou seja, este ano serão utilizados cadernos eleitorais digitais o que permite aceder a uma base de dados mais alargada. A solução estará operacional exclusivamente para este ato eleitoral, por se tratar de uma eleição com um círculo eleitoral único.

Por exemplo, se for residente em Aveiro mas se naquele fim de semana prolongado estiver no Algarve, pode deslocar-se a qualquer mesa de voto daquela região para exercer o seu voto, apresentando apenas o seu documento de identificação. Em alternativa, se preferir, pode inscrever-se para votar mais cedo no dia 2 de junho, a partir do dia 26 de junho, sendo necessário apenas que escolha qual será a mesa de voto em que irá sufragar.

Em virtude desta alteração, foi necessário recrutar técnicos de informática para estarem presentes junto às mesas de voto em cada uma das assembleias e secções de votos, devidamente credenciados pela Administração Eleitoral, para dar apoio na utilização dos equipamentos informáticos, em caso de indisponibilidade pontual do sistema ou de dificuldades de acesso por parte das mesas de voto.

Segundo o Ministério da Administração Interna, até ao passado dia 17 de maio, foram já recebidas um total de 20.965 inscrições para as formações de TAI: 20.149 inscrições em Portugal Continental, 403 inscrições na Região Autónoma da Madeira e 417 inscrições na Região Autónoma dos Açores.

No entanto, segundo os dados partilhados com o ECO, até aquele dia registavam-se apenas um total de 4.261 TAI formados (3.765 TAI formados em Portugal Continental, 177 técnicos formados na Madeira e outros 319 nos Açores). Ao todo, serão necessários cerca de 12.000 técnicos para as mesas de voto “a constituir em território nacional”, refere o MAI. O recrutamento dos Técnicos de Apoio Informático iniciou-se no dia 1 de abril de 2024.

À semelhança do CNE, também o ministério liderado por Margarida Blasco assegura estar confiante de que o processo eleitoral decorrerá com normalidade. “Face aos números que temos e ao número de inscrições registadas em cada um dos concelhos acreditamos que as inscrições sejam suficientes“, indica fonte oficial ao ECO.

As eleições para o Parlamento Europeu, em que os eleitores dos 27 Estados-membros escolhem os 720 deputados, decorrem entre 6 e 9 de junho. Em Portugal, a votação está marcada para dia 9, escolhendo-se os 21 representantes nacionais no hemiciclo europeu.