“É preciso namorar a procura” na venda da Azores Airlines, diz Augusto Mateus

O presidente do júri do anterior concurso de privatização da Azores Airlines apelou esta sexta-feira para que se “aprenda com o que aconteceu” para “reorientar” o processo de venda da companhia, alertando para a importância de “namorar a procura”.

“Um processo de privatização requer aprender com a experiência e tentar atrair as melhores propostas. O que eu posso dizer é que é mais importante perder muito tempo com o que aconteceu e que é mais importante aprender com o que aconteceu para reorientar o processo de privatização”, afirmou Augusto Mateus.

O professor universitário e presidente do júri do concurso para a alienação da Azores Airlines, que acabou anulado pelo Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), falava na comissão de Economia da Assembleia Regional, na sequência de um requerimento do PS. “Aquilo que aconteceu deve ser lido como um processo de aprendizagem onde se aprende a fazer melhor no futuro”, reforçou.

Em 2 de maio, o Governo dos Açores cancelou o concurso de privatização da companhia aérea Azores Airlines, anunciado a intenção de lançar um novo procedimento. O executivo açoriano alegou que a companhia estava avaliada em seis milhões de euros no início do processo e vale agora 20 milhões.

Na audição desta sexta, Augusto Mateus defendeu que “compete à administração da SATA proceder a uma série de contactos e desbravar uma série de pistas” para que existam “boas propostas” no concurso para a privatização. “É preciso namorar a procura, como em qualquer processo destes, às claras, com os argumentos mais adequados. Nada acontece sem ser assim”, disse.

O antigo ministro da Economia (1996-1997) ressalvou que num processo de privatização a “dimensão financeira não é a dimensão principal” e rejeitou que a demissão da presidente da SATA, Teresa Gonçalves, esteja relacionada com o processo de privatização da Azores Airlines, “apesar da coincidência temporal”.

“Fiquei tão surpreendido como qualquer outra pessoa com a demissão da doutora Teresa Gonçalves. Houve sempre sintonia, toda a estrutura de apoio ao júri foi concedida pela SATA. Reunimo-nos sempre muitas vezes com responsáveis da SATA, não me apercebi de qualquer problema relacionado com a privatização”, destacou.

A demissão de Teresa Gonçalves da presidência do grupo SATA foi anunciada em 9 de abril, quatro dias depois de ser conhecida a decisão final do júri do concurso público para a privatização da Azores Airlines (companhia aérea responsável pelas ligações entre os Açores e o exterior).

Ouvido na mesma comissão, o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, também afastou a possibilidade de a demissão de Teresa Gonçalves estar relacionada com o processo de privatização, realçando que na carta de resignação a gestora evoca “motivos pessoais”.

Duarte Freitas afirmou que “nesta fase ninguém na Comissão Europeia está disponível para abrir qualquer janela negocial” sobre um possível alargamento do prazo para a privatização, mas não descartou essa possibilidade no futuro, caso existam “condições para tal”, e assim que a nova Comissão Europeia estiver em funções. O governante realçou ainda que o atual conselho de administração tem quórum para tomar decisões e reiterou que a nomeação de uma nova administração para a SATA será “tratada com a brevidade possível”.

Em junho de 2022, a Comissão Europeia aprovou uma ajuda estatal portuguesa para apoio à reestruturação da companhia aérea de 453,25 milhões de euros em empréstimos e garantias estatais, prevendo medidas como uma reorganização da estrutura e o desinvestimento de uma participação de controlo (51%).