Regulador dos seguros deu razão a 38% das reclamações

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) analisou e concluiu 4.252 processos de reclamação no segundo semestre de 2023, menos 2% face ao período homólogo.

Segundo divulgou o órgão supervisor, o segmento de negócios com mais reclamações são os ramos Não Vida, representando 73% do total, destacando-se o seguro automóvel como o segmento com mais reclamações (28%).

Já o ramo Vida representa 12% das reclamações, com destaque para o seguro de Vida (com 8% das reclamações). Os fundos de pensões representam 1% das reclamações.

Quanto às matérias mais reclamadas, o sinistros é o mais mencionado (44%), incluindo a regularização de sinistro automóvel” (36%), que abrange temas como a morosidade na regularização do sinistro (19%), informação sobre regularização do sinistro e ou falta de resposta (12%) e os prazos CPRS (4%).

Ainda nas matérias mais reclamadas nota para o conteúdo e ou vigência do contrato com 17% de reclamações do total das analisadas e assuntos relativos ao prémio (13%).

Relativamente à natureza dos reclamantes, 67% dos processos concluídos foram apresentados pelo cliente do operador, 16% por terceiros, lesados ou beneficiários do seguro, e 17% não se enquadram nas categorias identificadas.

“As empresas de seguros com sede em Portugal continuam a ser as mais reclamadas (57%), em linha com a sua maior representatividade no mercado segurador nacional, seguidas dos mediadores de seguros (29%), das sucursais de empresas de seguros com sede na União Europeia (8%), das empresas de seguros que exercem atividade em regime de livre prestação de serviços – LPS (5%) e das sociedades gestoras de fundos de pensões (1%).”

Importa salientar que 38% das reclamações analisadas foram concluídas favoravelmente para os reclamantes, as desfavoráveis totalizam 62%, desses 56% tiveram por base uma justificação legal ou contratual e 6% não foram resolvidas.

Ainda sobre a conclusão dos processos, os mediadores de seguros têm a maior percentagem de processos concluídos com o reclamante a obter uma resposta desfavorável sem justificação legal ou contratual, seguidas das sociedades gestoras de fundos de pensões e das empresas de seguros com sede em Portugal (6%), das sucursais (4%) e das empresas de seguros em LPS (3%).