Governo está a otimizar fundos europeus para “não perder nem um euro”, diz ministra do Ambiente

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, disse esta segunda-feira que o Governo está a fazer uma gestão otimizada dos fundos europeus para não perder “nem um euro” dos financiamentos, nem parar obras. “Tanto no Programa Operacional (PO) Sustentável, como no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) estamos a fazer uma otimização dos fundos para não perder nem um euro”, assegurou a ministra em declarações aos jornalistas à margem da assinatura de um protocolo para a reabilitação de rios em Estarreja, no distrito de Aveiro.

Graça Carvalho respondia assim ao apelo feito pela organização ambientalista Zero para o Governo fasear o projeto de expansão do Metropolitano de Lisboa, evitando que se percam fundos do PRR. Questionada pela Lusa, a ministra disse que o Governo está “a jogar com as várias fontes de financiamento de modo a não perder nenhum financiamento nem parar obras”, adiantando que “há projetos que podem sair do PRR e entrar no Orçamento do Estado ou usar também o PO sustentável”.

“Os donos da obra ou utilizadores não vão sentir. O que vai acontecer é que estamos a usar os financiamentos que nos permitem através do calendário que não haja nenhuma perda de financiamento”, esclareceu. A ministra referiu ainda que 40% do PO sustentável é destinado ao financiamento do transporte público sustentável, onde se incluem o metro de Lisboa e do Porto e o metro de superfície, bem como a eletrificação de veículos.

“Essa é a grande aposta e temos de ir por aí e temos de fazer tudo para que a ferrovia avance”, disse a ministra, para quem o atraso na ferrovia é “um dos grandes problemas” no setor dos transportes em Portugal.

“Houve um grande atraso ao longo dos últimos anos. Devíamos estar muito mais avançados, ser possível as viagens dentro de Portugal, Lisboa e Porto, para o Algarve, entre Lisboa e Madrid, Porto e Vigo, devia ser tudo em ferrovia. Neste momento, isso ainda não é possível. Vamos tentar recuperar o atraso de muitos anos, porque é essencial para a descarbonização do setor dos transportes”, disse.

A Zero apontou em comunicado que o Governo admitiu que “existe um risco muito elevado” das obras de expansão da Linha Vermelha e da Linha Violeta não estarem concluídas até final de 2026, pondo, assim, o risco da utilização de fundos do PRR, pelo sugere ao executivo que crie um “plano B” e “que aproveite a quase certa impossibilidade de concretização destes projetos no âmbito do PRR para os reavaliar”.

O financiamento do PRR prevê um investimento no Metropolitano de Lisboa de 400 milhões de euros para a expansão da Linha Vermelha, de São Sebastião até Alcântara, e 250 milhões de euros para a Linha Violeta, que ligará o Hospital Beatriz Ângelo por Odivelas a Loures, num total de 650 milhões de euros.