Famílias portuguesas lideram gastos no pré-escolar entre os países da OCDE

Portugal destaca-se no panorama educativo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com várias peculiaridades, revelando progressos significativos, mas também desafios persistentes, segundo o mais recente relatório “Education at a Glance 2024” publicado esta terça-feira pela OCDE e apresentado esta manhã no Teatro Thalia, em Lisboa com a presença do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

Um dos pontos negativos destacados pelo relatório prende-se com o elevado peso que as despesas do ensino têm no orçamento das famílias. Segundo os técnicos da OCDE, as famílias portuguesas são as que mais contribuem para suportar as despesas do ensino pré-escolar entre os 38 países da OCDE.

Apesar de Portugal estar alinhado com a média da OCDE ao investir cerca de 4,9% do PIB na educação, o gasto público por aluno é 15% inferior à média da OCDE e nos últimos sete anos cresceu a metade do ritmo da média destes países.

Apesar deste nível de ensino ser nominalmente gratuito, as famílias portuguesas continuam a suportar cerca de um terço das despesas totais neste nível educativo, valor surpreendentemente superior à contribuição que têm no ensino superior (27%).

“Em Portugal, apesar do ensino pré-primário ser gratuito, as famílias continuam a contribuir com 33% das despesas neste nível, o mais elevado entre os países da OCDE, e mais do que a sua contribuição para o ensino superior (27%)”, refere o relatório.

Esta situação deve-se principalmente aos custos associados a serviços complementares como refeições, transporte e atividades extracurriculares, que não são totalmente cobertos pelo financiamento público.

Os dados da OCDE revelam que o nível de investimento de Portugal na educação está na média dos países da OCDE, gastando o equivalente a 4,9% do PIB em instituições de ensino do nível primário ao superior (incluindo investigação e desenvolvimento no ensino superior) e até ligeiramente acima da média do investimento de 25 países da União Europeia (4,4% do PIB).

No entanto, mostram também que o investimento público por aluno em Portugal é não apenas 15% inferior à média dos países da OCDE, como nos últimos sete anos cresceu a metade do ritmo da média da OCDE. Entre 2015 e 2021, o organismo internacional revela que o investimento por aluno do ensino primário ao superior, medido em dólares por paridade de poder de compra, cresceu a um ritmo médio de 0,9% por ano em Portugal, na média dos países da OCDE esse crescimento foi na ordem dos 1,8% por ano.

O relatório da OCDE destaca também que, ao contrário da maioria dos países da OCDE, em Portugal, um maior grau de escolaridade não é sinal de uma maior estabilidade laboral. O relatório destaca que “Portugal é uma exceção entre os países da OCDE com a probabilidade de trabalhar com um contrato temporário a aumentar com o nível de escolaridade”.

Este fenómeno reflete as dificuldades do mercado laboral português em absorver trabalhadores altamente qualificados em posições permanentes, levando muitos licenciados e mestrados a aceitarem contratos temporários como porta de entrada no mercado de trabalho.

Os técnicos da OCDE destacam também as disparidades regionais aos níveis de escolaridade. “Em Portugal, a diferença entre as regiões com a maior e a menor percentagem de adultos com escolaridade abaixo do ensino secundário é superior a 30 pontos percentuais”, lê-se no relatório. Esta situação reflete as desigualdades socioeconómicas entre as regiões do litoral e do interior do país, bem como entre áreas urbanas e rurais.

Positivamente, o relatório, que teve em conta os dados referentes ao ano letivo de 2022, salienta a evolução da taxa de conclusão do ensino secundário. Os técnicos da OCDE referem que Portugal tem registado progressos notáveis na redução do abandono escolar precoce, sublinhando que “a percentagem de jovens adultos (25-34 anos) sem qualificação do ensino secundário diminuiu de 36% em 2016 para 23% em 2023”. Esta evolução positiva resulta de políticas educativas focadas na retenção dos alunos no sistema de ensino e na oferta de percursos alternativos, como os cursos profissionais.

Além disso, destaca também a redução das disparidades de género nas condições de trabalho ao longo dos últimos anos. Entre 2016 e 2023, entre os jovens de 25 a 34 anos com pelo menos um grau de licenciatura ou equivalente, a disparidade de género nas taxas de emprego, favorecendo os homens, diminuiu de oito pontos percentuais para cinco pontos percentuais, em média, nos países da OCDE com dados de tendência comparáveis.

A disparidade de género caiu pelo menos 10 pontos percentuais na Estónia, Grécia, Hungria e Eslováquia, enquanto “na Grécia e em Portugal, as mulheres mais jovens com pelo menos um grau de licenciatura ou equivalente têm agora taxas de emprego semelhantes às dos seus pares masculinos”, refere o relatório. “Esta tendência é provável que continue na era da inteligência artificial (IA), uma vez que as competências sociais são frequentemente complementares às competências de IA.”

O relatório da OCDE destaca alguns progressos alcançados no ensino em Portugal em várias áreas ao longo dos últimos anos, mas também salienta uma série de desafios persistentes que requerem atenção contínua dos decisores políticos. A redução das disparidades regionais e a melhoria da transição entre educação e mercado de trabalho surgem como prioridades para os próximos anos, salientam os técnicos da OCDE.